Após reajuste nos benefícios
(auxílio-alimentação, auxílio-saúde e assistência pré-escolar), assinado na
última quinta-feira (25/4), servidores públicos federais dizem que o debate
ainda não acabou e prometem manter a pressão sobre o governo. Há cobranças, em
especial, por dois itens: recomposição salarial ainda em 2024 e reestruturação
de carreiras.
Com exceção do auxílio-saúde, os demais
benefícios que tiveram correção não contemplam aposentados e pensionistas.
"É preciso lembrar que o debate não
acabou. O reajuste dos auxílios foi só a primeira fase da campanha salarial",
disse Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional das Carreiras Típicas de
Estado (Fonacate).
Por sua vez, a Confederação dos
Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef/Fenadsef), que representa 80%
do Executivo federal, pretende avançar na reestruturação de carreiras com foco
na paridade, ou seja, atingindo não só os servidores da ativa, mas também os da
inativa (aposentados e pensionistas).
Sérgio Ronaldo da Silva,
secretário-geral da Condsef/Fenadsef, considerou que o reajuste dos benefícios
foi um passo importante, mas insuficiente. "É um passo adiante? É, sim, mas
ainda está incompleto, porque não sinaliza algo na remuneração para 2024. Mas
nós não vamos deixar de insistir e bater nessa tecla".
Reajuste
salarial
Após reajuste salarial linear (isto é, geral, para todo o conjunto do
funcionalismo) de 9% em 2023, o governo Lula (PT) não deverá conceder reajuste
neste ano, mas negocia pontualmente com as carreiras. A justificativa oficial é
que o reajuste concedido no ano passado tem impacto orçamentário e financeiro
em 2024.
Nesse sentido, o Ministério da Gestão e
da Inovação em Serviços Públicos (MGI) assumiu o compromisso de instalar, até
julho, as mesas que ainda não foram abertas para negociação de carreiras
específicas. Atualmente, há 18 mesas de negociações específicas abertas. Dez
mesas já chegaram a acordos e oito estão em andamento.
Em breve, será divulgado o calendário
das mesas ainda não instaladas. Já foram agendadas reuniões de três mesas para
a próxima semana: na terça-feira (30/4), com os analistas
técnico-administrativos e com os servidores das carreiras de Previdência, Saúde
e Trabalho; e, na quinta-feira (2/5), com servidores do Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Ministério do Desenvolvimento
Agrário.
Reajuste
de benefícios para servidores
O MGI assinou, na quinta passada, o reajuste de benefícios para servidores
públicos do Executivo federal. A portaria com as alterações deve ser publicada
até a próxima segunda-feira (29/4).
Veja o que muda:
· auxílio-alimentação: passa de R$ 658
para R$ 1.000 (aumento de 51,9%);
· assistência à saúde suplementar
(auxílio-saúde): passa de R$ 144 para R$ 215 (aumento de 49,30%);
· assistência pré-escolar
(auxílio-creche): passa de R$ 321 para R$ 484,90 (aumento de 50,7%).
Os novos valores dos benefícios
passarão a valer a partir de maio deste ano, mas o pagamento será feito
retroativamente em junho, pois a folha de salários do próximo mês já foi
fechada. Isso significa que a parcela que não foi paga em maio será honrada em
junho, junto à parcela daquele mês.
Equiparação
Servidores ainda demandam a equiparação dos valores pagos ao Executivo em
relação à remuneração destinada ao Legislativo e ao Judiciário. Para fins de
comparação, o Legislativo paga R$ 1.331,59 em auxílio-alimentação, enquanto o
Judiciário paga R$ 1.182,74.
O governo considera legítima a demanda
por equiparação, mas frisa que a proposta de correção nos auxílios não tem
precedentes.
"Nós estamos trabalhando na linha da
equiparação. Como os Poderes são independentes, cada Poder consegue oferecer o
seu próprio reajuste para esses benefícios", disse o secretário de Gestão de
Pessoas do Ministério da Gestão, José Celso Cardoso Jr.
Segundo ele, pelo fato de o Poder
Executivo ter um contingente maior de servidores, o impacto desses benefícios é
"muito maior" do que nos outros Poderes. "Pela primeira vez, foi feita uma
proposta de reajuste do auxílio-alimentação que praticamente converge, que dá
uma sinalização de aproximação muito importante em relação ao mesmo benefício
dos outros Poderes", defendeu Cardoso.
Fonte: agoranoticiasbrasil.com.br/