Atriz veterana foi indevidamente dada como morta em agosto de 2019; INSS não
arcou com pagamentos de sua aposentadoria desde então
Fernanda Montenegro, de 94 anos, tem lutado na Justiça Federal para reaver o
dinheiro de sua aposentadoria e da pensão por morte de seu marido, o ator
Fernando Torres (1927-2008), no Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS. A
veterana, que deixou de receber os benefícios entre 2019 e 2022, tentou
comprovar diversas vezes que estava viva, a fim de continuar recebendo o valor
que tem direito.
De acordo com a coluna de Ancelmo Gois, do jornal O Globo, a situação
envolvendo Fernanda Montenegro começou em agosto de 2019 e perdurou até março
de 2022. Durante a pandemia, a artista teve dificuldades para realizar a prova
de vida que o INSS cobra de seus segurados, o que fez com que seu benefício
fosse cessado.
O instituto passou a definir a veterana como morta, por isso não pagou a
sua aposentadoria durante todo esse tempo. Em 2023, a Justiça deu causa ganha a
Fernanda Montenegro e obrigou o INSS a recalcular o valor que não foi pago,
orçado em mais de R$ 334 mil.
Além disso, o órgão foi condenado a pagar mais de R$ 30 mil em danos
morais à artista, mas um recurso reduziu essa punição a R$ 10 mil. O problema é
que até agora nada foi pago à estrela de Central do Brasil (1998). Os advogados
da atriz chegaram a mencionar "fraude" por parte do instituto na ação.
Fernanda Montenegro quer indenização por danos morais do INSS
Fernanda Montenegro tentou regularizar sua situação em 2022, mas a situação
piorou. Ela descobriu que seus dados para acesso ao sistema do INSS tinham sido
alterados.
Depois, ao recuperar a conta, percebeu que o benefício estava sendo
depositado e sacado por outra pessoa. Na ação, a mãe de Fernanda Torres pede
indenização por danos morais. Ela entrará com recurso para reverter a redução
do valor de R$ 30 mil para R$ 10 mil.
Fonte: AS informações são da Revista Oeste.