Nesta sexta-feira, 19, o advogado Paulo Faria solicitou o impeachment do
presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti. O pedido foi
apresentado no Conselho Federal da instituição, localizado em Brasília.
Algumas justificativas foram destacadas por Faria para realizar a
solicitação. Segundo ele, a principal é o fato de que "a OAB apoiou e
participou do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da
Democracia (Ciedde)".
O ministro Alexandre de Moraes, membro do Supremo Tribunal
Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, instituiu o Ciedde. Esse
órgão tem a função de supervisionar as redes sociais e detectar postagens que,
segundo ele, são consideradas "irregulares".
Após essa etapa, a avaliação é realizada pelo magistrado. Caso ele
considere que a postagem possui caráter "golpista", a ordem é que seja removida
"com urgência". De acordo com Faria, o conselho foi "criado para
institucionalizar a censura nas redes sociais".
Conforme o advogado, a segunda razão é que os documentos divulgados pelo
Comitê da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos indicam que Simonetti
teria solicitado a Moraes a inclusão de advogados nas investigações.
"O presidente da OAB entregou colegas advogados para o Alexandre de
Moraes", afirmou Faria. "Isso é inadmissível. Ele violou a finalidade da OAB
que é de proteger, e não entregar advogados aos desmandos do ministro."
O jurista declarou que a solicitação de impeachment do presidente da OAB
se fundamenta nos "princípios da administração pública".
Faria declarou que o requerimento de impeachment de Simonetti tem como
fundamento os "princípios da administração pública". Além disso, segundo o
advogado, o processo "está de acordo com o Estatuto da OAB, com o Código de
Ética e Disciplina, e com o Regulamento Geral do órgão".
"Pedi a renúncia de Beto Simonetti, uma saída digna para preservar o
mínimo de coerência com a advocacia", concluiu Faria.
Fonte: As informações são da Revista Oeste.