Ministro do STF, Gilmar Mendes, fala sobre ameaça da tecnologia à democracia
Na quarta-feira, 17, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, expressou sua preocupação de que a tecnologia possa ser uma "séria ameaça à democracia e aos direitos fundamentais assegurados na Constituição". Essa afirmação foi feita durante o lançamento do livro Constituição, Direito Penal e Novas Tecnologias, uma obra coordenada pelo decano da Corte e pelo advogado Matheus Pimenta de Freitas.
O juiz mencionou os convites para os ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília, que circularam nas redes sociais em 8 de janeiro de 2023, e destacou que, embora o avanço tecnológico seja fundamental, ele acarreta consequências que exigem vigilância, especialmente em relação aos direitos individuais e coletivos.
A obra discute o desafio em administrar e regular as tecnologias, especialmente quando se utiliza a inteligência artificial. Com contribuições de especialistas no campo, o livro apresenta uma fusão entre o "Direito" e conceitos de "modernidade" e "democracia".
A cerimônia de inauguração ocorreu na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, um acervo do STF, e teve a participação do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e do ministro Cristiano Zanin.
O presidente do tribunal enfatizou que as tecnologias modernas "afetam o Direito Penal" e que o futuro "ficou imprevisível" por causa da inteligência artificial. No começo de abril, Barroso afirmou que o "inconformismo contra a democracia se manifesta na instrumentalização criminosa das redes sociais", defendendo o ministro Alexandre de Moraes contra as críticas de Elon Musk, proprietário do X (antes conhecido como Twitter), ao juiz e ao Supremo Tribunal em si.
A controvérsia começou quando o magnata desafiou Moraes sobre as ordens de remoção de conteúdo e bloqueio de perfis suspeitos de ataques antidemocráticos e contra as urnas eletrônicas. Musk declarou que eliminaria as restrições impostas por Moraes. Em retaliação, o ministro adicionou o proprietário do X à lista de investigados no inquérito das milícias digitais por supostamente "dolosa instrumentalização" da plataforma.
No início do mês, Gilmar Mendes expressou sua opinião sobre a controvérsia, em defesa do juiz que, em sua visão, tem sido "vítima de injustas agressões físicas e virtuais". O decano pediu ao Congresso a regulamentação das redes sociais, sustentando que "apenas com a elaboração de uma nova legislação será possível estabelecer, com mais segurança, os direitos e deveres de todos aqueles que se disponham a atuar na internet" e para lutar contra a proliferação de fake news e discursos antidemocráticos online.
Fonte: agoranoticiasbrasil.com.br
