O senador Marcelo Castro (MDB-PI) foi oficializado como o relator da
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da reeleição. Agora, o texto
para proibir que presidente, governador e prefeito possam concorrer a um
segundo mandato consecutivo deve avançar no Senado. A PEC está na Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ). Castro foi escolhido como relator por sua
proximidade com o tema eleitoral. O senador é o relator do Código Eleitoral,
também em análise na comissão.
Além da proibição da reeleição para cargos do Executivo, a PEC também
deverá aumentar os mandatos dos políticos brasileiros. Para a maioria dos
cargos, o tempo de mandato passará dos quatro anos atuais para cinco anos. Já
para senadores, que já contam com um mandato com o dobro de anos dos demais
cargos eletivos, o tempo para ficar no Senado passará de oito anos para dez
anos.
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