O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e sua equipe, alertaram o Palácio do Planalto sobre seus temores de que o fim das saidinhas temporárias para detentos cause uma revolta generalizada nos presídios. O projeto, que derruba o benefício, foi aprovado no Congresso em março, e agora depende da decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
De acordo com informações da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, Lewandowski aconselha Lula a vetar parcialmente o texto, mantendo a saidinha nas datas comemorativas.
O governo, entretanto, está dividido sobre o tema. Parte da gestão defende que o chefe do Executivo sancione a proposta sem vetos. Essa ala considera que uma eventual rejeição ao projeto geraria mais desgaste com o Parlamento, além de dar munição para a direita argumentar que o presidente apoia criminosos.
Do outro lado, está a ala que é a favor de que Lula mantenha o formato atual como forma de incentivar a ressocialização dos detentos. Nesse grupo, estão representantes do Ministério da Igualdade Racial, comandado por Anielle Franco, e dos Direitos Humanos, chefiado por Silvio Luiz de Almeida.
A legislação atual prevê o benefício das saidinhas para presos do regime semiaberto que demonstrem bom comportamento e que já tenham cumprido um sexto de sua pena.
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