O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), agendou
para o dia 18 de abril a primeira sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do
Senado Federal neste ano. A informação foi compartilhada nesta segunda-feira
(8/4), em coletiva de imprensa na Residência Oficial da Presidência do Senado.
A data foi definida por Pacheco após reunião com os ministros Fernando
Haddad (Fazenda) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais). O encontro
também contou com participação dos líderes do governo no Congreso, Randolfe
Rodrigues (sem partido-AP), e no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).
A principal pauta da sessão será o veto do presidente Luiz Inácio Lula
da Silva (PT) ao Orçamento de 2024. O mandatário cortou a distribuição de R$
5,6 bilhões em emendas parlamentares de comissão. A situação desagradou o
Congresso.
Pacheco pregou diálogo entre o governo e os líderes parlamentares para
chegar a um consenso sobre o veto. "Há uma expectativa em relação aos vetos
inerentes ao Orçamento. Caberá aos líderes do governo junto aos líderes
partidários fazer um alinhamento para buscar ter o consenso necessário, para
que possamos ter uma sessão do Congresso muito tranquila", afirmou o presidente
da Casa.
Governo tenta meio termo
Na última semana, Randolfe afirmou que não há margem fiscal para abrir
mão do veto completo aos R$ 5,6 bilhões em emendas. No entanto, o governo tenta
negociar um meio termo.
Desde o início do ano, há expectativa pela sessão do Congresso. O
governo, no entanto, preferiu aguardar a divulgação dos números de arrecadação
do primeiro trimestre, publicados em março.
"A prioridade é a manutenção do veto dos R$ 5 bilhões. Vamos ver até
onde é possível uma negociação. A arrecadação do trimestre, sobretudo no mês de
janeiro, nos deu uma margem possível para dialogar com o Congresso parte dos
vetos. Essa margem ainda não temos. A prioridade continua sendo a manutenção,
mas há margem para discussão, para debate, e vamos aguardar a manifestação do
conjunto desses líderes", concluiu.
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