O parlamento de Israel, conhecido como Knesset, aprovou uma legislação
nesta segunda-feira, 1, apelidada de "Lei da Al Jazeera", autorizando o governo
a suspender temporariamente as atividades de emissoras estrangeiras no país se
forem consideradas uma ameaça à segurança nacional.
A decisão, que passou com 71 votos a favor e 10 contra nas leituras
finais, foca especialmente na Al Jazeera, a emissora estatal do Qatar, uma
monarquia absolutista islâmica.
A aprovação desta lei ocorre em um contexto de críticas prolongadas à
cobertura da Al Jazeera por parte de Israel, que acusa a emissora de favorecer
o Hamas e comprometer a segurança das Forças de Defesa de Israel em Gaza.
Anteriormente, o governo israelense havia evitado medidas diretas contra a Al
Jazeera, optando por fechar as transmissões de um canal libanês pró-Irã em uma
ação separada sob regulamentações emergenciais de mídia.
Shlomo Karhi, ministro das comunicações e membro do partido Likud do
primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, anunciou logo após a votação que a
subsidiária da Al Jazeera em Israel seria fechada em breve, declarando: "não
haverá liberdade de expressão para os porta-vozes do Hamas em Israel". Ele
destacou a importância da lei como um mecanismo contra o abuso da liberdade de
imprensa para prejudicar a segurança de Israel e incitar ao terrorismo.
A legislação gerou controvérsias internacionais, inclusive com críticas
vindas dos Estados Unidos. A secretária de imprensa da Casa Branca, Karine
Jean-Pierre, expressou preocupações sobre a medida, ressaltando o compromisso
dos EUA com a liberdade de imprensa e o papel vital dos jornalistas na
cobertura de conflitos globais, incluindo o de Gaza.
A "Lei da Al Jazeera" outorga ao primeiro-ministro e ao ministro das
Comunicações o poder de ordenar o encerramento de emissoras estrangeiras que
atuem no território israelense e de apreender seus equipamentos, caso sejam
vistos como prejudiciais à segurança do Estado.
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