O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), que representa as
empresas do setor, informou, nesta sexta-feira (22/3), elas deixaram de faturar
R$ 3,4 bilhões desde o início da paralisação do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em janeiro deste ano.
O Ibama anunciou a paralisação de atividades externas ainda no começo do
ano. Os servidores do órgão pedem reestruturação de carreira e reajuste
salarial. Sem a solicitação atendida, as autorizações para processos de
licitação estão paralisados desde então.
Ainda de acordo com o IBP, a paralisação do setor ambiental também
impacta as economias municipais, estaduais e federal, com a perda de
arrecadação de R$ 1 bilhão em tributos durante os últimos três meses.
"O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), principal representante
do setor de petróleo e gás no país – setor que representa 10% do PIB industrial
no país, e hoje é o segundo item da pauta de exportações brasileiras – defende
que se encontre uma solução satisfatória e a curto prazo para que seja encerrada
a mobilização do IBAMA, que já ultrapassa 75 dias e tem afetado projetos
importantes", diz o comunicado.
Ainda de acordo com o Instituto, no Brasil R$ 900 bilhões estão
programados para serem investidos nos próximos 10 anos e outros R$ 100 bilhões
deverão ser destinados para 20 novas plataformas até 2028, para produção de
petróleo e gás natural. No entanto, a destinação desses valores pode ser adiada
com a continuação da paralisação.
"A mobilização vem causando atrasos, por exemplo, nas licenças ambientais
– prévias, de instalação e operação – de empreendimentos e projetos do setor de
petróleo e gás. Existem inclusive projetos já com equipamentos mobilizados –
como sondas de perfuração e plataformas de produção – à espera da fase final do
licenciamento", destaca o IBP.
Por fim, o Instituto ressalta que a mobilização poderá atrasar ainda o
licenciamento de novas áreas exploratórias.
Cleberson Zavaski, analista ambiental do ICMBio e presidente da
Associação Nacional dos Servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
(Ascema) Nacional, explicou ao Metrópoles que os servidores do órgão ambiental
estão concentrados em atividades internas, mas os licenciamentos dependem de
atividades de campo, o que está paralisado.
"Tem diversas etapas para o licenciamento ambiental que dependem de
vistorias em campo, em loco nos empreendimentos, análises que muitas vezes
demandam de coleta de informações, onde a atividade ou o empreendimento vai ser
instalado, onde a obra vai ser executada e também tem uma série de audiências
públicas que necessariamente são realizadas", esclarece Zavaski.
"Desde o PAC, a petróleo e gás, a qualquer obra que dependa do
licenciamento em geral, não havendo a vistoria em campo, não havendo audiências
públicas, não haverá, por consequência, a emissão no prazo que muitas vezes se
tinha antes desse impasse", complementa o presidente da Ascema Nacional.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos afirma que
está em constante diálogo com os servidores da área ambiental. Segundo a pasta,
foi aprovado reajuste linear de 9% para todos os servidores, além do aumento de
43,6% no auxílio alimentação. No entanto, não apresenta resposta às outras
reivindicações da categoria.
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck,
disse em entrevista ao Metrópoles, em janeiro, que o reajuste a servidores do
Executivo federal não está totalmente descartado. Contudo, não há previsão para
este ano.
"Se você estiver cumprindo a meta de resultado primário e você tiver um
excesso de receita, a gente pode ter uma expansão da despesa em até R$ 15
bilhões este ano. E aí, isso sim, já está pactuado com os ministros que compõem
a Junta de Execução Orçamentária, que parte disso, sim, seria para um reajuste
dos servidores este ano", revelou Dweck.
Metropoles