A defesa do ex-jogador Robinho informou à CNN que vai recorrer contra a prisão
para que mais ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) analisem o caso, além
do relator Luiz Fux.
De acordo com a defesa, Robinho foi levado para a Polícia Federal,
em Santos (SP), mas, seguindo a decisão judicial, ele será encaminhado para o
presídio de Tremembé.
Defesa teme extorsão e maus tratos
"É um presídio, não é uma maravilha, precisa ter precaução e não
colocar em risco a integridade física dele", afirmou o advogado
José Eduardo Alckmin à CNN. Entre os perigos, a defesa teme que Robinho fique
exposto a extorsão e maus tratos.
O criminalista ressaltou ainda que há necessidade de que o caso
seja mais discutido pela Justiça brasileira. Segundo ele, "diante do ineditismo
e gravidade do caso, que seja submetido ao plenário do Supremo ou às turmas".
A prisão de Robinho
Ex-atacante da Seleção Brasileira, Robson de Souza, o Robinho, foi preso pela Polícia
Federal em Santos, nesta quinta-feira (21). Ele é condenado por
estupro coletivo na Itália e vai cumprir a pena de 9 anos no Brasil. O caso foi
em 2013, em Milão, e a vítima é uma jovem albanesa.
A informação da prisão foi confirmada pela CNN com o
advogado de Robinho, José Eduardo Alckmin. O ex-jogador de 40 anos deixou o
condomínio onde mora no Guarujá e foi para sede da PF, no centro de Santos, em
um carro descaracterizado. Veja no vídeo abaixo:
A prisão veio após a Justiça Federal de Santos expedir um mandado
depois de ser notificada sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça. Na
véspera, o STJ aprovou o cumprimento imediato da pena de Robinho no
Brasil.
STF negou pedido de habeas corpus
Pouco antes da detenção, o ministro Luiz Fux, do Supremo
Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido de habeas corpus da defesa de
Robinho e manteve a autorização para que o ex-jogador seja preso.
Considerados os fundamentos expostos a longo deste voto,
não se vislumbra violação, pelo Superior Tribunal de Justiça, de normas
constitucionais, legais ou de tratados internacionais, caracterizadora de
coação ilegal ou violência contra a liberdade de locomoção do paciente
Ministro Luiz Fux, do STF, ao negar o pedido de
habeas corpus
Veja o mandado de prisão contra Robinho
A Justiça Federal de Santos expediu, na tarde desta quinta-feira
(21), o mandado de prisão para o
ex-jogador Robinho, condenado por estupro coletivo na Itália. O
documento é assinado pelo juiz Mateus Castelo Branco Firmino da Silva.
Próximos passos após a prisão de Robinho
A CNN apurou o cronograma que deve ser seguido após o mandado de
prisão contra Robinho ter sido expedido.
· O ex-jogador foi preso ainda nesta quinta-feira, em Santos
· Na sequência, ele segue para o exame de corpo de delito no
Instituto Médico Legal (IML)
· Depois, Robinho volta para a sede da Polícia Federal, no centro de
Santos, e é autuado
· A audiência de custódia deve ser na tarde desta sexta-feira (22)
· Após a audiência, Robinho seria dirigido ao centro de detenção,
para ser preso
STJ comunicou Justiça de Santos horas antes
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) expediu nesta quinta-feira
(21) o comunicado para a Justiça Federal de Santos sobre a decisão
que determinou a prisão imediata do ex-jogador de futebol Robson de Souza,
o Robinho.
O documento foi assinado pela presidente da Corte, ministra Maria
Thereza de Assis Moura.
A prisão de Robinho foi autorizada pelo STJ na quarta-feira (20).
O tribunal validou a sentença italiana que o condenou a nove anos de prisão
pelo crime de estupro coletivo.
O julgamento de Robinho
O ex-jogador foi condenado a nove anos de prisão por estupro
contra uma mulher albanesa em uma boate de Milão, na Itália, cometido em 2013.
A sentença definitiva saiu nove anos depois, em janeiro de 2022, pela mais alta
instância da Justiça italiana.
O pedido de homologação da sentença italiana foi feito porque o
Brasil não extradita seus cidadãos para cumprir penas no exterior.
A análise do pedido de homologação foi feita pela Corte Especial
do STJ, colegiado formado pelos quinze ministros com mais tempo de atuação no
tribunal. Não participaram do julgamento a presidente da Corte, Maria Thereza,
e o ministro João Otávio de Noronha.
A ministra Nancy Andrighi esteve presente na sessão, mas não
participou da votação porque não conseguiu acompanhar as sustentações orais das
partes.
O STJ não julgou novamente Robinho pelo crime de estupro. A
análise sobre a homologação da sentença avaliou se a decisão estrangeira
cumpriu requisitos estabelecidos na legislação brasileira e se foram observadas
as devidas regras do processo, como ter sido proferida por autoridade competente, por exemplo.
A condenação de Robinho na Itália
Robinho foi condenado pelo crime de estupro coletivo contra uma
mulher albanesa em uma boate de Milão, na Itália, em 2013. A sentença
definitiva saiu nove anos depois, em janeiro de 2022, pela mais alta instância
da Justiça italiana.
Um mandado de prisão internacional foi emitido quase um mês
depois, em 16 de fevereiro. A acusação utilizou áudio gravado a partir de uma
escuta instalada em um carro, que flagrou uma conversa entre Robinho e seus
amigos, o que possibilitou confirmar a versão da vítima sobre o
estupro coletivo.
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