A aprovação nesta quarta-feira, 20, do PL das saidinhas em votação simbólica
pela Câmara gerou uma bela "saia justa" tanto para Lula quanto para seus
aliados no Congresso Nacional.
Segundo o que apurou O Antagonista, o petista foi aconselhado pelo
ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, a barrar a medida. Entretanto,
pesquisas internas feitas pelo Palácio do Planalto apontam o PL das saidinhas
como extremamente popular.
Lula até concorda com o veto conforme apurou O Antagonista. Um possível
veto, inclusive, é endossado por integrantes do núcleo duro do governo como
Alexandre Padilha (ministro de Relações Institucionais) e a primeira-dama,
Janja. Entretanto, o presidente sabe que barrar o PL das saidinhas pode ter
impactos eleitorais tanto para os petistas candidatos quanto para aliados do
governo federal.
Pragmatismo
Por essa razão, a tendência é que Lula sancione de forma integral o
texto que foi aprovado pela Câmara e pelo Senado. Neste caso, o pragmatismo
político deve se sobrepor às questões ideológicas de Lula e seus principais
aliados.
Ontem, até mesmo o PSOL, que sempre foi radicalmente contra o PL das
saidinhas, teve que se explicar. Em nota oficial, o partido disse que foi a
favor do texto aprovado nesta quarta pois o substitutivo que saiu do Senado era
menos radical que o originalmente apreciado pelos deputados em 2022.
"Somos contrários a falas sensacionalistas sem base legal e utilizadas
para causar medo à população a respeito do uso deste instrumento de reintegração
social", disse a bancada do PSOL por meio de nota oficial.
Até sete dias
"Se fosse derrubado o texto do Senado, voltava a redação da Câmara, que
extinguia as saídas temporárias como um todo. Diante disto, votamos favoráveis
ao texto do Senado para garantir que continue a existir em lei a possibilidade
de saída destinadas à ressocialização dos presidiários", acrescentaram os
deputados do PSOL.
Em votação simbólica, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira,
20, o PL das saidinhas.
Atualmente, a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84) permite a saída
temporária por até sete dias em quatro vezes durante o ano para visita à
família ou participação em atividades que ajudem no retorno ao convívio social.
Se for para cursar supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior, o
prazo será o necessário para cumprir as atividades escolares.
Pelo proposta, a saidinha de presos será concedida apenas no caso de
frequência em curso profissionalizante, ensino médio ou superior. No entanto,
esse tipo de saída não poderá beneficiar condenados por crime hediondo ou crime
praticado com violência ou grave ameaça à pessoa.
A proposta tramitava no Congresso há 14 anos e foi originalmente
aprovada pela Câmara em 2022. No Senado, ela sofreu modificações e nesta quarta-feira
voltou ao crivo dos deputados.
O Antagonista