A convocação de entidades sindicais da educação para uma paralisação foi publicada
no site da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) na última
sexta-feira (15/3). Porém, a mobilização serĂĄ realizada em todo o país apenas
nesta terça-feira (19/3). Ela marca o dia da defesa do piso salarial
profissional do magistério, carreira, além da cobrança para revogação do novo
Ensino Médio.
Segundo Heleno Araújo, presidente da CNTE, a paralisação tem como
objetivo "reivindicar o cumprimento da Lei do Piso do Magistério, o reajuste
salarial na carreira para toda a categoria – professores e funcionĂĄrios da
educação – e defender o conteúdo do Projeto de Lei 5.230/2023, enviado pelo
Governo Federal ao Congresso Nacional sobre o Ensino Médio".
Ao Metrópoles, a secretĂĄria de finanças do CNTE, Rosilene CorrĂȘa,
explicou que cada estado e município possui autonomia para decidir "a medida, o
tom e o peso da mobilização".
"Hoje a gente não tem detalhamento de como cada estado e cada município
irĂĄ atuar [na paralisação]. Depende muito da realidade de cada lugar, porque
tem alguns que estão em processo de negociação, tem outros que estão em
paralisação e outros que estão iniciando greve. Então depende muito da condição
de cada um e de como estĂĄ o processo de negociação com o prefeito ou
governador", disse a presidente.
De acordo com Rosilene, a CNTE é responsĂĄvel apenas por orientar os
sindicatos e profissionais de acordo com a realidade de que fazem parte. "Cada
um tem sua realidade, mas sempre hĂĄ aquilo que é demanda geral. O tamanho da
mobilização, o carĂĄter e se serĂĄ ato, assembleia ou um dia de debate dentro da
própria escola, isso depende do perfil de cada cidade", reiterou.
O que querem?
Apesar de oficializado no início do mĂȘs pelo Ministério da Educação
(MEC), o novo Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da
Educação BĂĄsica (PSPN), no valor de R$ 4.580,57, ainda não atende as demandas
dos profissionais de educação e é a principal reivindicação da classe.
Segundo Rosilene CorrĂȘa, isso ocorre porque nem sempre a quantia é
respeitada. "O problema é que, o que era para ser o mínimo pago, de fato um
"piso salarial", estĂĄ se tornando teto [o mĂĄximo a ser ganho]. O prefeito acha
que se ele paga esse mínimo ele estĂĄ cumprindo com a lei", explica. "Isso
achata a nossa carreira e esse é o nosso grande problema atual. Precisamos de
carreiras que tenham uma progressão, uma perspectiva."
Outro ponto de protesto em relação ao piso salarial é que a quantia
estabelecida não protege todos os funcionĂĄrios. "Hoje a lei do piso é apenas
para o magistério e nós temos como pleito ter, também, o piso para quem é
funcionĂĄrio de escola."
Por fim, a presidente da Confederação afirma que a pasta quer a
revogação do novo Ensino Médio, proposto pelo deputado Mendonça Filho (União
Brasil), porque em sua opinião, o novo modelo reduz e empobrece o processo de
aprendizagem dos estudantes. "É um prejuízo porque eles deixam de receber
conteúdos necessĂĄrios para a formação deles. E é mais ou menos como se
dissessem aos nossos estudantes que eles podem frequentar a escola só até o
ensino médio e aí aprende a fazer alguma coisa e não precisa sonhar em estar na
universidade", finaliza Rosilene CorrĂȘa.
Fonte: agoranoticiasbrasil.com.br