A decisão da Petrobras de não pagar dividendos extraordinários para acionistas gerou um tombo de R$ 55,3 bilhões no valor de mercado da empresa e criou uma polêmica para o governo federal, maior acionista da petroleira.

Os dividendos são uma parcela do lucro da empresa que é repartida entre os acionistas. Não pagar os dividendos é interpretado pelo mercado como um sinal de menor rentabilidade da estatal. Os dividendos extraordinários são aqueles pagos além do mínimo obrigatório. Ou seja, a empresa não tem que pagá-los necessariamente.

A decisão sobre não pagar os dividendos extraordinários ocorreu após a divulgação do resultado do quarto trimestre de 2023, na última quinta-feira (7).

Foram anunciados R$ 14,2 bilhões em dividendos para o trimestre, dentro do modelo de pagamento mínimo da companhia.

A diretoria da Petrobras chegou a propor o pagamento de metade dos dividendos extraordinários. Mas os representantes do governo no Conselho de Administração votaram contra a proposta, que acabou rejeitada. Foram pagos apenas os ordinários (obrigatórios), no valor de R$ 14 bilhões.

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, foi contra a orientação do governo e se absteve na votação, o que não foi muito bem recebido no Palácio do Planalto.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Prates iniciaram uma reunião na tarde desta segunda-feira (11) para tratar da controvérsia. Estavam reunidos até a última atualização desta reportagem.

O que mudou na política da Petrobras?
Dividendos são uma parcela do lucro da empresa distribuída aos seus acionistas. Até o ano passado, a Petrobras costumava distribuir:

dividendos mínimos, ou seja, um valor mínimo obrigatório que pode variar entre acionistas ordinários (com direito a voto em assembleias) e preferenciais (sem direito a voto, mas com preferência no pagamento de dividendos); e
dividendos extraordinários, de 60% da diferença entre fluxo de caixa operacional e investimentos, pagos quando o quando o endividamento da empresa fosse menor que US$ 60 bilhões.
Essa distribuição era feita por trimestre, considerando o resultado apurado no período de três meses. Como a Petrobras vinha batendo recordes de lucros durante 2022, houve distribuição de dividendos de mais de R$ 200 bilhões naquele ano.

Contudo, em julho de 2023, o estatuto social da Petrobras foi alterado, com mudanças também na política de dividendos.

Dessa forma, os dividendos extraordinários passaram a ter critérios mais rígidos para pagamento.

A distribuição extraordinária também deixou de ser trimestral, o que levou os investidores a acreditar que o pagamento seria anunciado no término do ano fiscal, ou seja, com o anúncio dos resultados do quarto trimestre –que costuma ocorrer em março do ano seguinte.

Fonte: agoranoticiasbrasil.com.br