Em nota, o MEC informou que os dados devem ser enviados via Sistema Gestão Presente, por meio?de?planilha ou?de?interface?de?programação?de?aplicações. Os alunos que tiverem as informações consolidadas dentro do prazo vão receber o incentivo-matrĂcula,?pago em parcela Ășnica?de?R$ 200, entre os dias?26?de?março?e?7?de?abril.
"Até?14 de junho,?podem ocorrer?eventuais correções e atualizações dos dados por parte dos sistemas de ensino e?das instituições federais que ofertam ensino médio. Nesse caso,?o pagamento do?Incentivo-MatrĂcula?poderĂĄ ser?realizado?até 1Âș de julho de 2024", destacou o ministério."O não compartilhamento das informações pelos sistemas de ensino nos prazos previstos no?termo de?compromisso?assinado pelas redes ofertantes que aderiram ao?Pé-de-Meia?poderĂĄ?impactar o?pagamento dos incentivos relativos ao perĂodo no qual as informações não foram compartilhadas", completou a pasta.
InstituĂdo pela?Lei nÂș 14.818/2024, o?Pé-de-Meia?é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade poupança. A proposta é promover a permanĂȘncia e a conclusão escolar de?estudantes?matriculadas no ensino médio pĂșblico.?
"Seu objetivo é?democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.?Os estados, o Distrito Federal e os municĂpios vão colaborar e prestar as informações necessĂĄrias à execução do?incentivo, a fim de possibilitar o acesso?a ele para?os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino."?
Fonte: AgĂȘncia Brasil