São Paulo – A Justiça paulista concluiu que houve superfaturamento na aquisição de um quadro do ex-governador José Serra (PSDB) que integra a galeria no Palácio dos Bandeirantes (foto em destaque) e determinou que o artista responsável pela obra devolva R$ 49 mil aos cofres públicos.

A decisão, em segunda instância, manteve a determinação de que o artista plástico Gregório Gruber, contratado por R$ 85 mil para realizar o retrato, devolva o excedente. O valor de ressarcimento foi calculado a partir de uma perícia, divulgada em julho de 2022, que avaliou a obra em R$ 36 mil.

O retrato do tucano, uma pintura em tela de 120 x 80 centímetros, foi encomendado em 2018 pelo então governador Geraldo Alckmin (PSB), atual vice-presidente da República. Na ocasião, o contrato previa a execução do serviço em até dois meses. A obra foi entregue em 10 dias e foi feita a partir de um material de campanha de Serra.

Para a Justiça, o tempo de entrega "justifica suficientemente a redução do valor pago, por não se tratar de trabalho complexo, que tenha exigido criação na execução, partindo de uma fotografia de campanha, sob a técnica de tinta acrílica, traçando a perita os parâmetros por meios de trabalhos do próprio artista".

"Assim, reconhecendo a perícia judicial valor pago acima do mercado, não há como não considerar a ocorrência de superfaturamento, em violação à moralidade administrativa e ao interesse público sobre o privado sendo a lesividade presumida, devendo, portanto, a condenação à devolução do excedente ser mantida", escreveu o desembargador Renato Delbianco, relator do caso na segunda instância do Tribunal de Justiça.

Ainda na primeira instância, o entendimento da Justiça foi de que não havia indícios de que Alckmin tivesse envolvimento direto com a contratação ou de que houvesse intenção de dolo com a aquisição da obra.

O quadro de Serra integra uma galeria no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, que contém retratos de mais de 30 ex-governadores do estado.

À reportagem, a assessoria de Alckmin disse que a contratação contou com parecer jurídico favorável da Procuradoria Geraldo Estado (PGE) e que Gregório Gruber já havia feito outros retratos de ex-governadores.

"A encomenda da obra seguiu a tradição do governo paulista de o governador incumbente homenagear seu antecessor com a inauguração de seu retrato oficial na Galeria dos Governadores do Estado de São Paulo, instalada no Palácio dos Bandeirantes. O artista contratado à época, assim, foi o mesmo que também havia produzido os retratos dos ex-governadores Alberto Goldman e Claúdio Lembo", disse em nota.

Fonte: Metrópoles