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Moraes vota para condenar mais 14 réus por atos de 8/1

Por Blog do Elias Hacker 08/03/2024 às 09:50:56

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (8) condenando mais 14 acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por promoverem atos em Brasília, no dia 8 de janeiro. Moraes sugeriu penas que variam de 11 a 17 anos de prisão.

Como relator dos casos, o magistrado também votou pela absolvição, por falta de provas, de Geraldo da Silva, que foi detido nas proximidades do Congresso no dia dos ataques.

"O estado de dúvida obstaculiza o juízo condenatório, devendo-se sempre ressaltar o papel do processo penal como instrumento de salvaguarda das liberdades individuais", afirmou o ministro.

Essas ações estão sendo analisadas de maneira individual no plenĂĄrio virtual do Supremo. Os ministros tĂȘm até o dia 15 de março para inserir seus votos no sistema eletrônico.

Os réus foram denunciados pela PGR por crimes que incluem: abolição violenta do Estado DemocrĂĄtico de Direito; dano qualificado; golpe de Estado; deterioração do patrimônio tombado; associação criminosa.

Fonte: agoranoticiasbrasil.com.br

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