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Decisão Judicial: Boulos é ordenado a remover versão fraudulenta de pesquisa eleitoral das redes sociais

Por Blog do Elias Hacker 07/03/2024 às 08:02:24

A Justiça Eleitoral determinou que o deputado federal e pré-candidato a prefeito de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL-SP) retire das redes sociais dele a versão supostamente fraudulenta de uma pesquisa eleitoral. A decisão é liminar e atende a pedido do MDB, partido do prefeito de São Paulo e pré-candidato à reeleição Ricardo Nunes.

A decisão é do juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ÂȘ Zona Eleitoral de São Paulo. Segundo o magistrado, "da forma como divulgada pelo pretenso candidato, não hĂĄ uma pesquisa estimulada que inclua todos aqueles constantes na publicação, como se todos aqueles houvessem competido na pesquisa entre si, gerando os percentuais ali constantes".

Boulos tem 24 horas para cumprir a decisão e apagar as postagens, assim como a empresa Facebook Brasil — dona do Facebook e do Instagram —, sob pena de multas diĂĄrias de R$ 10 mil.

Nessa segunda-feira (4), Boulos publicou o suposto cenĂĄrio de uma pesquisa eleitoral do Instituto Real Time Big Data para prefeito de São Paulo com o título "Boulos lidera com 34% contra qualquer bolsonarista". Esse recorte, no entanto, não consta no levantamento feito pela empresa.

Segundo o MDB, o parlamentar "inventou um cenĂĄrio que não foi pesquisado pelo instituto para manipular a opinião pública". "O cenĂĄrio de candidatos divulgado é absolutamente ficcional. Tratou-se de uma falsidade gritante e facilmente verificĂĄvel com a simples leitura do questionĂĄrio da pesquisa e dos dados da divulgação dos seus resultados", alega o advogado da sigla, Ricardo Vita Porto.

"A divulgação dos resultados de pesquisa eleitoral deve, sobretudo, ser fiel à verdade e não levar o eleitor a erro a respeito do desempenho dos disputantes. A divulgação de resultado forjado é conduta explicitamente proibida", diz o jurista.

Porto explica que o pedido é da concessão de uma liminar o quanto antes. "E, assim, a Justiça Eleitoral deve oficiar o Facebook Brasil para retirar o conteúdo do ar", explica. O MDB pede ainda que o Ministério Público apure eventual crime cometido pelo deputado federal.

Um dos cenĂĄrios autĂȘnticos da pesquisa, encomendada pela RECORD, mostra que Nunes, em um eventual segundo turno com Boulos, teria 51%, contra 49% do adversĂĄrio. Os dois, portanto, estariam empatados na margem de erro — de 3 pontos percentuais. O levantamento, realizado entre 1Âș e 2 de março, ouviu 2 mil eleitores e estĂĄ registrado na Justiça Eleitoral sob o número SP-033963/2024.

Outro lado
Procurada pela reportagem, a assessoria de Boulos diz que "o prefeito Ricardo Nunes estĂĄ tentando criar uma cortina de fumaça e desviar a atenção para o grande fato da semana: as denúncias bilionĂĄrias de superfaturamento, bem como de favorecimento à empresa do próprio compadre de Nunes".

Fonte: agoranoticiasbrasil.com.br

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