O Ministério Público espanhol anunciou que irá recorrer da sentença de Daniel
Alves, ex-jogador brasileiro condenado por agressão sexual. A procuradoria
havia solicitado uma pena de nove anos de prisão, cinco a mais do que a
condenação imposta pelo tribunal.
Segundo fontes ouvidas pela agência de notícias AFP, o pedido de recurso
será feito após a análise minuciosa do caso. A expectativa é que Daniel Alves
permaneça preso durante o julgamento dos recursos tanto da defesa quanto do
Ministério Público.
Durante todo o processo, os advogados do jogador tentaram garantir que
ele respondesse ao caso em liberdade, alegando que ele possui residência fixa
em Barcelona, onde mora com sua esposa e filhos. No entanto, todas as
solicitações foram negadas pelas autoridades espanholas.
Daniel Alves pode cumprir a pena no Brasil
Segundo reportagem do Estadão, um fator que pode influenciar a decisão
sobre a expulsão do jogador do país é o cumprimento da pena. De acordo com
especialistas, se todos os recursos forem negados e a condenação persistir,
poderá ser feito um pedido ao Supremo Tribunal Judicial para que a pena seja
cumprida no Brasil. Essa situação ocorreu recentemente com o jogador Robinho,
condenado por estupro na Itália.
No entanto, para que isso aconteça, é necessário atender a uma série de
critérios estabelecidos pela Justiça espanhola. Além de garantir que Daniel
Alves continuaria preso no Brasil, também é preciso avaliar as partes
envolvidas no processo.
A legislação espanhola permite que o condenado solicite a progressão de
pena após cumprir dois anos e quatro meses de prisão. Considerando o período em
que Daniel Alves esteve preso preventivamente (13 meses), ele poderá fazer a
solicitação entre abril e maio de 2025. Caso seja aceito, o jogador poderá ter
o direito de ir para casa, mas dormir na prisão, ou retornar à sua residência
aos fins de semana.
Caso a expulsão do país seja considerada uma opção viável, a pena já
cumprida não pode ultrapassar dois terços do tempo total. Caso contrário, a
expulsão não será concedida e a pena continuará sendo cumprida.
No momento, não é possível determinar quanto da pena Daniel Alves já
terá cumprido quando todos os recursos forem julgados. Portanto, será
necessário aguardar a conclusão dos trâmites judiciais para verificar se a
expulsão do jogador será uma possibilidade.
A equipe de defesa de Daniel Alves ainda não se pronunciou sobre o
recurso apresentado pelo Ministério Público espanhol. O jogador permanece
detido aguardando novos desdobramentos do caso.
Entenda o caso
Daniel Alves foi condenado a quatro anos e meio de prisão pela juíza
Isabel Delgado Pérez, da 21ª Seção da Audiência de Barcelona. Ambas as partes
têm o direito de recorrer da decisão.
Além da pena de prisão, o jogador também foi condenado a um período de
cinco anos em liberdade vigiada, que será cumprido após o término da pena na
prisão.
Ele deverá manter uma distância mínima de um quilômetro da casa ou local
de trabalho da vítima e não poderá entrar em contato com ela. Daniel Alves
também terá que pagar uma indenização de 150 mil euros (R$ 805 mil) por danos
morais e físicos, além das custas do processo.
A Justiça espanhola afirmou, em comunicado, que considerou comprovado que
a vítima não consentiu e que existem elementos de prova, além do testemunho
dela, que sustentam a acusação de violação.
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