A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (27/2), a "Operação
Salus", visando apurar possíveis desvios de recursos públicos federais
destinados à saúde do município de Maricá (RJ).
A suspeita é em razão de pagamentos discrepantes realizados à
Organização Social de Saúde (OSS) contratada pela Prefeitura em fevereiro de
2020. De acordo com a corporação, o prejuízo é superior a R$ 70 milhões.
Na operação, cerca de 60 policiais federais cumprem 14 mandados de busca
e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal de Niterói, nos municípios de
Maricá, Niterói e Rio de Janeiro.
Além disso, a Justiça Federal impôs medida cautelar que suspende o
exercício das funções públicas de servidores municipais responsáveis pela
execução, gestão e fiscalização das verbas públicas destinadas à saúde
municipal.
Contas divergentes
A investigação foi iniciada a partir do Relatório de Auditoria de
Conformidade do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RJ), realizada na Secretaria
Municipal de Saúde de Maricá, no período de 22/08/2022 a 02/12/2022, que trouxe
indícios de crimes na execução de Contrato de Gestão, vigente de fevereiro/2020
a fevereiro/2024, firmado com a OSS investigada.
De acordo com a auditoria realizada, somando-se os aditivos celebrados,
o contrato ultrapassa o valor de R$ 600 milhões – aumento de aproximadamente
151% do valor inicialmente celebrado, de cerca de R$ 240 milhões. Diante dos
fatos apurados, estima-se o prejuízo de pelo menos R$ 71 milhões.
Conforme a PF, considerando o volume de dinheiro público envolvido, a
ausência de transparência durante a execução do contrato de gestão e a
comprovada fragilidade dos mecanismos de controle sobre a atividade pública, as
medidas buscam otimizar a obtenção de provas e interromper a atuação de
possíveis integrantes de organização criminosa, composta por servidores
públicos, empresários, operadores financeiros e interpostas pessoas.
Os investigados responderão pelos crimes de organização criminosa,
peculato desvio e lavagem de dinheiro, sem prejuízo de eventuais outros crimes
que possam surgir no decorrer da investigação.
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