O Congresso do estado da Flórida aprovou, na quinta-feira (22), um
projeto de lei para proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos, uma
iniciativa polêmica no momento em que os Estados Unidos questionam o impacto
dos gigantes da internet entre os jovens.
A Câmara Baixa aprovou o texto com 108 votos a favor e sete contrários,
poucas horas depois da aprovação no Senado por 23-14.
A entrada em vigor depende agora da assinatura do governador Ron
DeSantis, que afirmou que o projeto precisa de modificações.
Se o projeto virar lei, as redes sociais deverão impedir que menores de
16 anos criem contas nas plataformas e fechem aquelas que foram abertas
anteriormente, usando métodos para verificar a idade dos usuários.
A maioria dessas redes exige uma idade mínima de 13 anos para abrir uma
conta, mas não faz muito para garantir o cumprimento dessa disposição.
O projeto não menciona nenhuma plataforma específica, mas se dirige às
que rastreiam a atividade de seus usuários, permitem o envio de conteúdo ou a
seguir outras contas e têm um design com características viciantes.
"Estamos falando de negócios que usam funções viciantes para manipular
em massa nossas crianças e causar-lhes danos", declarou nesta quinta-feira a
impulsionadora da lei, a republicana Erin Grall.
Legisladores contrários à iniciativa argumentam que, embora as redes
sociais possam ser perigosas, é tarefa dos pais, e não de uma lei, monitorar o
uso que seus filhos fazem dessas plataformas.
Uma opinião que DeSantis pareceu apoiar em coletiva de imprensa nesta
quinta-feira. "Pode-se dizer que desaprova ou proíbe [as redes sociais] para
quem tem 14 ou 15 anos, mas os pais têm o direito de opinar", declarou o
governador.
DeSantis tem defendido em várias ocasiões que os pais devem ter um maior
controle sobre as decisões que afetam seus filhos, como na educação.
Alguns críticos afirmam que a lei violaria a Primeira Emenda da
Constituição dos Estados Unidos, que garante a liberdade de expressão.
O próprio DeSantis alertou em janeiro sobre a viabilidade da lei,
advertindo que textos semelhantes em outros estados foram bloqueados nos
tribunais.
Um juiz federal bloqueou, por exemplo, em 2023, uma iniciativa de
Arkansas que exigia o consentimento dos pais para que seus filhos pudessem
abrir uma conta em redes sociais.
© Agence France-Presse