O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes votou
nesta sexta-feira (16) para condenar outros 15 acusados pela PGR
(Procuradoria-Geral da República) de participação nos atos de 8 de Janeiro, em
Brasília, no ano passado. São oito mulheres e sete homens, com penas de 12, 14
e 17 anos (veja abaixo o nome de cada um).
Os 15 réus, presos durante os ataques aos prédios dos Três Poderes,
respondem pelos crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito,
golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração
do patrimônio tombado.
CONFIRA O NOME DOS RÉUS E O TEMPO DA
PENA:
ANA CLÁUDIA RODRIGUES DE ASSUNÇÃO – 17 anos
EDSON CARLOS CAMPANHA – 17 anos
IVAIR TIAGO DE ALMEIDA – 17 anos
JANAILSON ALVES DA SILVA – 12 anos
JOÃO DE OLIVEIRA ANTUNES NETO – 12 anos
JOEL BORGES CORREA – 14 anos
JUCILENE COSTA DO NASCIMENTO – 14 anos
MARCOS ROBERTO BARRETO – 17 anos
MARIA CARLOS APELFELLER – 14 anos
NILVANA MONTEIRO FURLANETTI FERREIRA – 14 anos
PATRÍCIA DOS SANTOS SALLES PEREIRA – 17 anos
SIMONE APARECIDA TOSATO DIAS – 14 anos
VALMIRANDO RODRIGUES PEREIRA – 14 anos
VIVIANE DE JESUS CÂMARA – 14 anos
VIVIANE DOS SANTOS – 14 anos
As ações penais serão analisadas de forma virtual até a próxima sexta
(23). Nessa modalidade de julgamento, não há discussão. Os ministros votam por
meio do sistema eletrônico da Corte. Se há um pedido de vista, a sessão é
suspensa. Quando ocorre um pedido de destaque, o julgamento é reiniciado no
plenário físico.
Desde setembro, o Supremo condenou ao menos 71 pessoas envolvidas nos
atos. As penas variam entre 12 e 17 anos de prisão. Ao todo, a Corte recebeu
1.345 denúncias. Desse total, 1.113 foram suspensas para que a PGR avalie se
vai propor acordos que evitem a condenação.
Os atos extremistas que resultaram na depredação dos prédios dos Três
Poderes deixaram um prejuízo material de R$ 20,7 milhões. Nas condenações, o
STF vem estabelecendo o pagamento de uma multa de R$ 30 milhões, dividida entre
todos os réus, por danos coletivos.
Outras análises
O STF também vai analisar documentos nos quais a PGR apresentou novas
acusações de envolvidos que já se tornaram réus. Esses processos estavam
suspensos para análise de possível acordo de não persecução penal, mas a PGR
percebeu que eles tinham cometido crimes mais graves. Nesses casos, o STF vai
decidir se aumenta a pena dessas pessoas.
Fonte: agoranoticiasbrasil.com.br
