São Paulo — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o governador
Tarcísio de Freitas (Republicanos) assinam, nesta sexta-feira (2/2), o acordo
de cooperação para a construção de um túnel entre as cidades de Santos e
Guarujá, no litoral paulista.
Adversários políticos, Lula e Tarcísio estarão juntos na manhã desta
sexta no Porto de Santos para sacramentar a negociação realizada nesta semana
durante um encontro entre os dois no Palácio do Planalto, na qual o presidente
da República recuou da decisão de tocar o projeto sem a participação do governo
paulista.
Pelos termos do acordo, tanto São Paulo quanto a União devem
desembolsar, cada um, R$ 2,7 bilhões para executar a obra. O valor total, de R$
5,4 bilhões, equivale a 90% do custo projetado para o túnel. Os R$ 600 milhões
restantes serão de responsabilidade da empresa privada que vencer a licitação
para construir e operar a via submersa.
O projeto será executado por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP).
Depois que a obra for concluída, o governo do Estado prevê pagar uma ajuda de
custo de cerca de R$ 1,5 bilhão à empresa, como remuneração para a operação do
túnel, por um prazo de 30 anos.
Vencerá a licitação a empresa que apresentar o menor valor para essa
ajuda de custo do governo estadual.
A ideia é que o túnel tenha um pedágio que custe o mesmo valor da tarifa
das balsas que hoje ligam Santos ao Guarujá — R$ 12,30 para veículos de passeio
em dias úteis —, mas sem cobrança para pedestres.
Negociações políticas
O túnel é uma promessa de campanha de Tarcísio e havia sido inscrito no
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Contudo, no mês passado, após
pressão de petistas, o governo federal decidiu realizar a obra sozinho, apenas
com recursos federais.
A decisão desagradou Tarcísio. Segundo interlocutores, o governador fez
"forte articulação" política junto ao ministro dos Portos, Silvio Costa Filho —
que além de ser um dos agentes envolvidos no processo é também de seu partido —
para manter São Paulo no projeto.
O ministro repassou a pressão ao ministro-chefe da Casa Civil, Rui
Costa. Segundo fontes do governo estadual, ele ponderou que a falta de
cooperação dos paulistas poderia atrasar a obra, uma vez que o projeto
executivo elaborado por São Paulo estaria mais adiantado e tem condições de ser
levado à consulta pública já no mês que vem.
Tarcísio e Rui Costa tiveram tratativas ao longo da última semana até
que o ministro levou a proposta de manter a parceria com os adversários a Lula.
Nessa terça-feira (30/1), ao tomar ciência de todos os detalhes, Lula topou
refazer o acordo e Tarcísio foi chamado para uma audiência com o presidente.
A calha do Porto de Santos tem 14,5 metros de profundidade e o porto
está habilitado a receber embarcações que têm, no máximo, 366 metros de
comprimento. A Autoridade Portuária de Santos vem desenvolvendo um projeto para
rebaixar a calha para 17 metros, de modo a permitir a passagem de navios com
até 400 metros.
Nesses cálculos, o túnel, que é pré-moldado e aterrado sob a calha, terá
de ficar a cerca de 20 metros de profundidade em relação ao nível do mar. E a
obra precisa ser feita sem paralisar as operações do Porto de Santos, o maior
do país.
Com as obras, o porto pretende ampliar sua capacidade de recebimento de
navios de contêineres, o que é uma demanda de empresas e trabalhadores da
região. O embarque de contêineres exige mais mão de obra e os estivadores que
atuam nesta função têm melhor remuneração do que os que trabalham no embarque
de grãos, o que tem potencial para aumentar a renda salarial na Baixada
Santista.
Fonte: agoranoticiasbrasil.com.br