Nove estados brasileiros e o
Distrito Federal aprovaram o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias
e Serviços (ICMS), o que pode refletir nos preços da gasolina e dos alimentos.
O reajuste do imposto foi aprovado na Bahia, Ceará, Distrito
Federal, Maranhão, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia e
Tocantins.
Confira os reajustes por estado:
· Bahia: 19% para 20,5%
· Ceará: 18% para 20%
· Distrito Federal: 18% para 20%
· Maranhão: 20% para 22%
· Paraíba: 18% para 20%
· Paraná: 19% para 19,5%
· Pernambuco: 18% para 20,5%
· Rio de Janeiro: 20% para 22%
· Rondônia: 17,5% para 19,5%
· Tocantins: 18% para 20%
Aumento dos
combustíveis
Diferente do que acontece com os produtos e serviços, a tarifa no
combustível é ad rem. Isso significa que a cobrança é realizada com valor único
que incide sobre a quantidade de litros.
A alíquota fixa do ICMS terá
aumento a partir de 1º de fevereiro. O preço do litro da gasolina sairá de R$
1,22 para R$ 1,37 e o do diesel e biodiesel terá um aumento de R$ R$ 0,12,
passando de R$ 0,94 para R$ 1,06.
"No caso do ICMS, por uma decisão do Confaz [Conselho Nacional de
Política Fazendária], a alíquota fixa do imposto sobre a gasolina e etanol
passará de R$ 1,22 centavo para R$ 1,37 centavo a partir de fevereiro, ou seja,
um aumento significativo referente à pressão por parte dos impostos", explica
Renan Silva, professor de economia do Ibmec Brasília.
Apesar do aumento no ICMS em todos os estados, no tocante aos
combustíveis o presidente do Corecon-DF, César Bergo, destaca que os preços da
gasolina e do etanol também podem sofrer influência da logística de
distribuição.
"O que difere e acaba impactando o preço dos combustíveis nos
estados é a mistura do álcool e da gasolina, porque varia de preço de estado
para estado. E tem também as questões de frete, o distanciamento dos centros de
produção. Então vai ter estado que vai estar mais caro em função disso",
enfatiza César Bergo.
Reajuste dos alimentos
Quanto aos alimentos, o ICMS varia de acordo com o estado e o tipo de produto.
No entanto, o consumidor final é afetado pelo aumento da alíquota em decorrência
da cadeia de produção, como o frete.
César Bergo ressalta que os preços dos alimentos podem sim ser
impactados, no entanto, não é possível traçar uma métrica, uma vez que é
necessário avaliar a incorporação da nova alíquota ao mercado. "Uma alíquota
que você aplica sobre o preço, então acaba tendo esse impacto".
Os produtos da cesta básica, por exemplo, podem apresentar um
percentual diferente. No Distrito Federal esses itens possuem uma alíquota
mínima de 7%, que valerá até 2027. Nesta lista estão incluídos arroz, leite,
café e outros tópicos essenciais.
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