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Senadores sem voto: nomeação de ministros amplia espaço de suplentes no Congresso

Por Blog do Elias Hacker 21/01/2024 às 09:02:56


Sem receber voto nas urnas, suplentes de senadores ampliaram espaço na atual legislatura e ganharam protagonismo nas decisões do Congresso. São nove parlamentares que assumiram cadeiras, número superior aos trĂȘs de 2019, mas abaixo dos 11 do mandato anterior. A maioria estĂĄ nas vagas de titulares escalados pelo presidente Luiz InĂĄcio Lula da Silva para a composição da equipe ministerial e, mesmo na base, hĂĄ casos de substitutos que vĂȘm contrariando os interesses do governo.

Por ser uma eleição majoritĂĄria, os suplentes são definidos previamente, na chapa dos titulares, assim como são escolhidos vices de prefeitos, governadores e presidente. É um sistema distinto ao da escolha de deputados, que é proporcional — neste caso, os que assumem as vagas em caso de vacância receberam votos por conta própria.

HĂĄ nomes com experiĂȘncia política e outros novatos, caso da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), que estĂĄ no lugar do ministro da Agricultura, Carlos FĂĄvaro. Apesar de ser de um partido governista, ela ainda é uma incerteza nas votações de interesse da base, mas afirma defender as mesmas bandeiras que FĂĄvaro no Senado Federal.

A senadora contrariou a orientação do governo, por exemplo, ao apoiar destaque do senador Carlos Portinho (PL-RJ) para limitar a abrangĂȘncia do projeto das apostas esportivas a jogos baseados em eventos reais, excluindo cassinos on-line — o que foi retomado pela Câmara posteriormente. Ela também foi a favor do projeto de lei sobre o marco temporal das terras indígenas. Neste tema, FĂĄvaro reassumiu a vaga quando o Congresso analisou o veto de Lula e também foi contra o Planalto.

— Participei ativamente da campanha e organizei reuniões para levar as propostas da chapa aos eleitores. Nas vezes em que resolvi votar contra o governo, conversei com o líder do PSD, Otto Alencar (BA). Nunca votarei contra o agro, setor produtivo ou pautas em que o Mato Grosso possa ser prejudicado — diz a senadora.

Carlos Portinho (PL-RJ), líder da bancada do PL no Senado, assumiu a cadeira após a morte de Arolde de Oliveira em 2020. Ele concorda que hĂĄ suplentes desconectados com a política, mas afirma que não é o próprio caso.

— Canso de escutar que o suplente caiu de paraquedas, mas eu tenho uma história política como secretĂĄrio e fundador do PSD —afirma Portinho.

Quem também nunca havia concorrido a um cargo público é o senador Giordano (MDB-SP), titular da vaga deixada por Major Olímpio, que morreu de Covid-19 em 2021. De atuação discreta, o parlamentar se pronunciou apenas nove vezes na tribuna do Senado em 2023.

HĂĄ entre os suplentes também nomes com trajetória mais extensa na vida pública, como a senadora Augusta Brito (PT-CE), que estĂĄ na vaga do ministro Camilo Santana (Educação). Antes do Senado, ela foi prefeita e deputada estadual por dois mandatos.

— Mudar o sistema de suplĂȘncia representaria uma traição à vontade do eleitor, pois poderia levar ao Senado um candidato que não representa a vontade da maioria — argumenta.

SuplĂȘncia como "atalho"

Outra suplente é a senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA). No mĂȘs que vem, ela deixarĂĄ o posto temporariamente para a volta do ministro FlĂĄvio Dino (Justiça). Em seguida, assumirĂĄ a cadeira definitivamente, jĂĄ que Dino tomarĂĄ posse no Supremo Tribunal Federal (STF) no fim de fevereiro. Em 2016, Lobato foi candidata a vice-prefeita de Pinheiros (MA) e, no começo de 2022, assumiu o cargo de prefeita interina, quando o então titular foi afastado pela Justiça.

— O suplente de senador é uma dessas instituições anacrônicas da política brasileira. Como eles quase nunca tĂȘm destaque na campanha, a suplĂȘncia é um atalho para que financiadores, amigos, parentes ou aliados sem experiĂȘncia ganhem projeção num cargo relevante. Isso é agravado pela prĂĄtica comum de os titulares se licenciarem para ocupar cargos no governo federal — analisa o cientista político Bruno Carazza, professor da Fundação Dom Cabral.

Nos casos de financiamento, o que é permitido por lei, o suplente Fernando Farias (MDB-AL) foi também o principal doador da campanha do titular, Renan Filho (MDB-AL), com R$ 350 mil — Renan Filho hoje é ministro dos Transportes. A prĂĄtica se estende também para casos de senadores ainda no exércício do mandato: suplentes de Cid Gomes (PDT-CE), Cleitinho (Republicanos-MG) e Sergio Moro (União-PR) aparecem entre os doadores de campanha.

Fonte: agoranoticiasbrasil.com.br

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