Sem receber voto nas urnas, suplentes de senadores ampliaram espaço na atual
legislatura e ganharam protagonismo nas decisões do Congresso. São nove
parlamentares que assumiram cadeiras, número superior aos três de 2019, mas
abaixo dos 11 do mandato anterior. A maioria está nas vagas de titulares
escalados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a composição da equipe
ministerial e, mesmo na base, há casos de substitutos que vêm contrariando os
interesses do governo.
Por ser uma eleição majoritária, os suplentes são definidos previamente,
na chapa dos titulares, assim como são escolhidos vices de prefeitos,
governadores e presidente. É um sistema distinto ao da escolha de deputados,
que é proporcional — neste caso, os que assumem as vagas em caso de vacância
receberam votos por conta própria.
Há nomes com experiência política e outros novatos, caso da senadora
Margareth Buzetti (PSD-MT), que está no lugar do ministro da Agricultura,
Carlos Fávaro. Apesar de ser de um partido governista, ela ainda é uma
incerteza nas votações de interesse da base, mas afirma defender as mesmas
bandeiras que Fávaro no Senado Federal.
A senadora contrariou a orientação do governo, por exemplo, ao apoiar
destaque do senador Carlos Portinho (PL-RJ) para limitar a abrangência do
projeto das apostas esportivas a jogos baseados em eventos reais, excluindo
cassinos on-line — o que foi retomado pela Câmara posteriormente. Ela também
foi a favor do projeto de lei sobre o marco temporal das terras indígenas.
Neste tema, Fávaro reassumiu a vaga quando o Congresso analisou o veto de Lula
e também foi contra o Planalto.
— Participei ativamente da campanha e organizei reuniões para levar as
propostas da chapa aos eleitores. Nas vezes em que resolvi votar contra o
governo, conversei com o líder do PSD, Otto Alencar (BA). Nunca votarei contra
o agro, setor produtivo ou pautas em que o Mato Grosso possa ser prejudicado —
diz a senadora.
Carlos Portinho (PL-RJ), líder da bancada do PL no Senado, assumiu a
cadeira após a morte de Arolde de Oliveira em 2020. Ele concorda que há
suplentes desconectados com a política, mas afirma que não é o próprio caso.
— Canso de escutar que o suplente caiu de paraquedas, mas eu tenho uma
história política como secretário e fundador do PSD —afirma Portinho.
Quem também nunca havia concorrido a um cargo público é o senador
Giordano (MDB-SP), titular da vaga deixada por Major Olímpio, que morreu de
Covid-19 em 2021. De atuação discreta, o parlamentar se pronunciou apenas nove
vezes na tribuna do Senado em 2023.
Há entre os suplentes também nomes com trajetória mais extensa na vida
pública, como a senadora Augusta Brito (PT-CE), que está na vaga do ministro
Camilo Santana (Educação). Antes do Senado, ela foi prefeita e deputada
estadual por dois mandatos.
— Mudar o sistema de suplência representaria uma traição à vontade do
eleitor, pois poderia levar ao Senado um candidato que não representa a vontade
da maioria — argumenta.
Suplência como "atalho"
Outra suplente é a senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA). No mês que vem,
ela deixará o posto temporariamente para a volta do ministro Flávio Dino
(Justiça). Em seguida, assumirá a cadeira definitivamente, já que Dino tomará
posse no Supremo Tribunal Federal (STF) no fim de fevereiro. Em 2016, Lobato
foi candidata a vice-prefeita de Pinheiros (MA) e, no começo de 2022, assumiu o
cargo de prefeita interina, quando o então titular foi afastado pela Justiça.
— O suplente de senador é uma dessas instituições anacrônicas da
política brasileira. Como eles quase nunca têm destaque na campanha, a
suplência é um atalho para que financiadores, amigos, parentes ou aliados sem
experiência ganhem projeção num cargo relevante. Isso é agravado pela prática
comum de os titulares se licenciarem para ocupar cargos no governo federal —
analisa o cientista político Bruno Carazza, professor da Fundação Dom Cabral.
Nos casos de financiamento, o que é permitido por lei, o suplente
Fernando Farias (MDB-AL) foi também o principal doador da campanha do titular,
Renan Filho (MDB-AL), com R$ 350 mil — Renan Filho hoje é ministro dos
Transportes. A prática se estende também para casos de senadores ainda no
exércício do mandato: suplentes de Cid Gomes (PDT-CE), Cleitinho
(Republicanos-MG) e Sergio Moro (União-PR) aparecem entre os doadores de
campanha.
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