Quatro organizações não governamentais (ONGs) enviaram um pedido ao Ministério
Público Federal (MPF) para que ocorra nova avaliação do acordo firmado entre a
petroquímica Braskem e a Prefeitura de Maceió (AL).
As ONGs argumentam que o termo foi assinado injustamente e sem
transparência. Além disso, os recursos pagos por meio do acordo foram aplicados
em um hospital inacabado e não depositados no Fundo de Amparo aos Moradores
(FAM).
Cerca de 60 mil pessoas tiveram de abandonar o bairro Pinheiro, em
Maceió, devido ao afundamento do solo na área, em virtude de obras subterrâneas
executadas pela Braskem.
As organizações também cobram o bloqueio de operações com uso de
recursos resultantes do acordo.
"Sem dúvida, o dano social causado exige uma compensação adequada, que
não se limite à correção imediata dos problemas, mas que contemple medidas de
longo prazo para mitigar os efeitos negativos sobre a comunidade impactada",
diz trecho do pedido das organizações ao MPF.
Assinaram o documento o Laboratório do Observatório do Clima, o
Instituto Alana, a Associação Civil Alternativa Terrazul, o Instituto Araya de
Educação para Sustentabilidade e o Greenpeace Brasil.
Uso do acordo para hospital
Reportagem do Metrópoles de dezembro de 2023 mostrou que a Prefeitura de
Maceió gastou R$ 266 milhões dos recursos recebidos como indenização da Braskem
para comprar um hospital privado, ainda em obras.
O prefeito da cidade, João Henrique Caldas (PL), havia prometido a
abertura de 220 leitos na unidade de saúde, mas só 93 estavam em funcionamento
até o fim do ano.
O acordo entre a prefeitura e a Braskem ocorreu em julho do ano passado.
A previsão era de que a empresa pagasse R$ 1,7 bilhão como indenização pelos
danos causados à cidade.
Metropoles