Embora estivesse em recesso, a Justiça do Trabalho autorizou durante uma sessão
extraordinária a retomada de um pagamento de penduricalho que estava suspenso
desde 2006.
A resolução ocorreu dentro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
(CSJT), que é presidido pelo ministro Lelio Bentes Corrêa, presidente do
Tribunal Superior do Trabalho (TST). O conselho também é formado pelos
presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs).
A análise ocorreu na sessão do dia 11 de janeiro, e o jornal Folha de
São Paulo divulgou a informação nesta quinta-feira, 18.
O processo de votação teve uma duração aproximada de dois minutos. Isso
resultou na reintrodução do Adicional por Tempo de Serviço (ATS). Este
adicional, também chamado de quinquênio, é um acréscimo de 5% que é concedido
automaticamente a cada juiz a cada cinco anos. Este benefício estava em
suspensão desde 2006.
No mês de novembro do ano anterior, o TST deu aval a alterações em duas
vantagens que estabeleceram uma compensação extra para os juízes. A primeira
modificação foi em relação à bonificação por excesso de trabalho. Magistrados
que desempenham funções administrativas além das suas habituais são
recompensados com esse novo benefício.
Um juiz trabalhista no início de sua carreira tem um salário de R$ 39,9
mil atualmente. Ele tem a possibilidade de aumentar este valor em um terço
através de benefícios. O limite máximo estabelecido pela constituição é de R$
41,6 mil.
As informações são do O Antagonista.