O governo federal planeja
lançar uma versão do Programa Desenrola para empresas e microempreendedores
individuais (MEIs) no primeiro trimestre de 2024. O programa, que já existe
para pessoas físicas, oferece condições especiais para a renegociação de
dívidas com o governo.
Segundo o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da
Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, o objetivo é beneficiar cerca de 7
milhões de MEIs com dívidas com o governo, de um universo de 15 milhões no país.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mostrou-se "muito
simpático" a uma versão do Desenrola para pessoas jurídicas e prometeu que a
equipe econômica fará os cálculos para o programa.
"O Haddad está muito otimista com relação aos
números, e a gente acha que neste primeiro trimestre já tem condição de fazer
alguma coisa", destacou França.
De acordo com França, a versão do Desenrola para as empresas deve
contemplar dívidas do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte (Pronampe). Ele não descartou que o programa seja implementado em
fases, como ocorreu com a versão para pessoas físicas do Desenrola.
Em relação ao Simples Nacional, França disse que o governo analisa
uma possível prorrogação do prazo para as micro e pequenas empresas optarem
pelo regime especial de tributação. Originalmente, o prazo de adesão ao Simples
Nacional acaba em 31 de janeiro, mas a data pode ser adiada para abril ou maio.
"Essa prorrogação é possível fazer em uma resolução. É mais
simples. Nesse período da prorrogação, a gente prepara o Desenrola", afirmou
França.
"A gente acha que esse prazo, para efeito do Simples, poderia ser
empurrado para a frente, para poder coincidir com o Dia das Mães, quer dizer,
dar essa folga a todos os Simples do Brasil", disse França.
O ministro disse que Haddad deverá dar uma resposta sobre uma
eventual extensão do prazo até o fim desta semana.
Gazeta Brasil