Apesar da pressão que vem sendo exercida pelos servidores públicos, o
governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não pretende ceder reajuste a eles em
2024. Na semana passada, entidades reprsentativas dos servidores do Poder
Executivo federal, que compõem o Fórum Nacional Permanente das Carreiras
Típicas de Estado (Fonacate), apresentaram ao governo a contraproposta de
reajuste salarial, exigindo correções já neste ano. A ordem na equipe
econômica, porém, é resistir.
Em ofício enviado ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos (MGI) no dia 10 de janeiro, as entidades propuseram a recomposic?a?o
salarial em tre?s parcelas: a primeira de 9%, e a segunda e a terceira de 7,5%,
a serem implementadas, respectivamente, nos meses de maio de 2024, 2025 e 2026.
Essa contraproposta é uma resposta àquilo que foi apresentado pelo
governo federal no fim de 2023. Na prática, a proposta oficial congela os
salários dos servidores federais neste ano e promete reajuste apenas em 2025 e
2026, oferecendo aumento apenas em auxílios (veja detalhes abaixo).
Fontes do Ministério da Fazenda ouvidas pelo Metrópoles sustentam que
não haverá reajuste neste ano, em função da restrição orçamentária. A equipe
econômica tem empreendido esforços para cumprir a meta de zerar o déficit fiscal.
Para tanto, o Ministério do Planejamento e Orçamento calcula serem necessários
R$ 168 bilhões em receitas adicionais.
Um reajuste a servidores do Executivo neste exercício financeiro
acarretaria em mais despesas e prejudicaria os planos do governo em direção à
meta zero, compromisso assumido e reiterado pelo ministro Fernando Haddad.
A não concessão de reajuste em 2024 é encarada ainda como uma forma de o
governo mostrar compromisso com o corte de gastos, principalmente em um momento
em que o Congresso cobra fortemente por uma reforma administrativa.
Haddad defende limitar supersalários e mudanças em concursos públicos
As demandas de servidores — sejam elas de caráter remuneratório ou não —
são analisadas em reuniões periódicas da Mesa Nacional de Negociação
Permanente, retomada no ano passado. Ainda não foi agendada a primeira reunião
dessa Mesa no corrente ano.
O governo tem convocado algumas mesas específicas, mas a expectativa é
que a Mesa geral só ocorra na segunda quinzena de fevereiro, após o Carnaval. A
Mesa é coordenada pelo secretário de Relações de Trabalho do MGI, José Lopez
Feijóo, auxiliar da ministra Esther Dweck.
Governo propôs aumento nos auxílios
A fim de dar uma resposta às demandas dos servidores, o governo propôs
para este ano um aumento nos valores dos auxílios, válido a partir de 1º maio,
data em que é celebrado o Dia do Trabalhador e mês escolhido pela gestão
petista para os reajustes.
Segundo essa proposta, o auxílio-alimentação será elevado de R$ 658 para
R$ 1.000,00; o per capita referente ao auxílio-saúde passará do valor médio de
R$ 144,00 para R$ 215,00; e o auxílio-creche irá de R$ 321,00 para R$ 484,90.
Isso representa 51,06% de reajuste nos auxílios.
Em complemento, o governo indicou que fará um reajuste de 9%, mas apenas
para os anos de 2025 e 2026. Esse reajuste será pago em duas parcelas de 4,5%:
a primeira em maio de 2025 e a segunda em maio de 2026.
O governo também tem ressaltado que, no ano passado, concedeu um
reajuste salarial linear de 9% aos servidores do Executivo, percentual que
precisou ser autorizado pelo Congresso, com recursos adicionais no Orçamento. O
auxílio-alimentação também aumentou em 43%, passando de R$ 458 para R$ 658
mensais.
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