O filho da ministra da Saúde, Nísia Trindade, foi nomeado na sexta-feira (5/1) como secretário de Cultura de Cabo Frio. A nomeação aconteceu um mês depois da liberação de R$ 55,4 milhões em verbas da pasta comandada por Nísia para o município.
A verba liberada faz parte do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada. Na Portaria GM/MS 2.169, assinada por Nísia Trindade, foram liberados R$ 103,4 milhões para 14 municípios. Mais da metade dos recursos seguiu para Cabo Frio.
A nomeação de Márcio Lima Sampaio pela prefeita Magdala Furtado surpreendeu políticos e artistas de Cabo Frio. Sampaio faz parte de uma banda de reggae chamada Ponto de Equilíbrio e substituiu João Batista de Freitas Félix, presidente da escola de samba Flor da Passagem.
O PT de Cabo Frio negou qualquer relação com a indicação de Sampaio para o cargo. A prefeita Magdala Furtado, inclusive, é filiada ao PL, partido de Jair Bolsonaro, e principal legenda de oposição ao presidente Lula.
Em nota divulgada à imprensa, a prefeitura de Cabo Frio alegou que a nomeação se deve pelo fato de Sampaio ser "uma pessoa qualificada, jovem e envolvida com a classe cultural".
A nota também afirma que Magdala Furtado considerou, em sua escolha, "a proximidade de Sampaio com o Ministério da Cultura e a Secretaria da Cultura do Estado do Rio de Janeiro, o que vai ajudar o município a levar mais projetos e atrair recursos para Cabo Frio".
O Ministério da Saúde também emitiu notas negando a relação entre a liberação dos recursos para Cabo Frio e a nomeação do filho da ministra para a Secretaria Municipal de Cultura. A pasta afirma que o repasse atende a demandas de gestões anteriores do município e cita fala da própria ministra sobre a nomeação do filho.
Denúncia de deputado
O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) denunciou a história nas redes sociais. E afirmou que vai chamar a ministra para se explicar na Câmara dos Deputados.
Veja:
Leia abaixo a íntegra das notas do Ministério da Saúde.
Sobre a liberação dos recursos:
"A atual gestão, desde que assumiu, retomou o diálogo com estados e municípios e mantém constante interlocução com governadores e prefeitos, tendo recebido inúmeras solicitações de apoio para incremento de recursos para o custeio de ações de média e alta complexidade (MAC). Contudo, para atender a essas solicitações são aplicados critérios técnicos, como o número de procedimentos realizados, leitos disponibilizados e população cuidada.
No caso específico do município de Cabo Frio, as demandas atendidas têm origem em solicitações da gestão anterior do município, e se enquadram nos critérios estabelecidos para a recuperação de ações e serviços de saúde no território. Isso ocorreu em todo o país, indistintamente, conforme se pode verificar a partir das portarias publicadas pela pasta ao longo do exercício.
"Cumpre destacar que o aporte de recursos adicionais para o custeio das ações de saúde nos estados e municípios atende à demanda de gestores municipais e estaduais que viram seus recursos de saúde reduzidos na gestão anterior, e que agora podem contar com o apoio do Governo Federal, que em articulação com o Congresso Nacional, aprovaram a ampliação orçamentária para a retomada dos cuidados à saúde da população. Nesse sentido, a Lei complementar nº 201, aprovada em novembro de 2023, acresceu ao orçamento da Pasta recursos da ordem de R$ 4,3 bilhões para serem repassados a estados e municípios ao final do exercício.
Ao longo de 2023, já foram incorporados quase R$ 8 bilhões aos repasses regulares do Ministério a estados e municípios para a média e alta complexidade, chegando a R$ 61 bilhões no total. Reiteramos que a afirmação falaciosa, que buscou vincular a nomeação do atual Secretário de Cultura do município com o repasse de recursos para assistência à saúde não tem qualquer fundamento, e não encontra paralelo com a condução ética e transparente da atual gestão deste Ministério."
Sobre a nomeação de Sampaio:
"O Ministério da Saúde informa que a Pasta não teve nenhuma relação com a nomeação de Márcio Lima Sampaio, filho da ministra Nísia Trindade, para o cargo de secretário de cultura de Cabo Frio.
A esse respeito, transcrevemos aspas da própria ministra: "Não tive nenhuma relação com o convite feito pela prefeita Magdala Furtado, de Cabo Frio, a meu filho Márcio Sampaio. Nessa oportunidade aproveito para, na condição de mãe, falar da minha satisfação ao ser comunicada pelo meu filho desse convite e de sua aceitação. Tenho dois filhos, André e Márcio, que abraçaram o campo das artes e e das políticas culturais. Márcio, além de músico reconhecido, é graduado em ciências sociais e políticas culturais. Estou certa de que será uma excelente experiência para ele e também para a gestão cultural da cidade."
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