Um caso polémico veio à luz em Rio Grande do Norte onde a famosa rede de
lanchonetes Habib"s foi condenada a pagar uma indemnização de R$ 20 mil a uma
ex-funcionária. De acordo com o TRT-21 (Tribunal Regional do Trabalho da 21ª
Região), a mulher alegou ter sido mantida em cárcere privado pela sua gestora
na loja onde trabalhava.
Num comunicado, o Habib"s alegou que a condenação não se referia a
cárcere privado. A empresa garantiu o seu compromisso com a ética e
transparência nas suas relações de trabalho, repeliu qualquer forma de
violência e discriminação e afirmou estar comprometida com o respeito aos
direitos dos seus colaboradores.
A narrativa da vítima
Segundo a trabalhadora, após denunciar irregularidades e suspeita de
desvio de dinheiro na loja à gerência, ela foi levada pela sua superior a uma
sala, onde, supostamente, esteve presa por cerca de quatro horas. No local, a
ex-funcionária afirmou ter sido insultada, humilhada e ameaçada repetidamente.
Inclusive a superior teria ameaçado mandar "alguém dar uma surra" nela.
Consequências psicológicas
Depois do episódio, a vítima regressou a casa transtornada e chorando.
Tempos depois, teve que procurar ajuda médica e foi afastada do trabalho por
"reações ao estresse grave e transtornos de adaptação", resultando num
transtorno por estresse pós-traumático. A sua licença médica foi considerada
acidentária, ou seja, a sua degradação da saúde tinha ligação directa com o
trabalho.
Situação levada à justiça
Na 5ª Vara do Trabalho de Natal, a indemnização foi fixada inicialmente
em R$ 5.000. No entanto, no recurso ao TRT-21, a vítima pediu que o valor fosse
reajustado para R$ 80 mil. A desembargadora do TRT, Auxiliadora Rodrigues,
classificou a violação cometida pela empresa como grave. Além disso, ela
apontou a falta de discrição do gestor da unidade, com quem a trabalhadora
Para além da indenização por danos morais, a ex-funcionária do Habib"s
conseguirá o pagamento das suas verbas trabalhistas, como aviso prévio, 13º
proporcional, multa do FGTS e estabilidade.
Fonte: agoranoticiasbrasil.com.br