A Meta mudou sua política sobre conduta de ódio na semana passada, permitindo agora vários comportamentos que antes eram proibidos no Facebook, no Instagram e no Threads.
A mudança causou preocupação entre especialistas, que temem que as plataformas se tornem mais hostis para grupos vulneráveis. No Brasil, a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) é uma das organizações que criticaram a medida.
A Advocacia-Geral da União (AGU) também reagiu, questionando a Meta sobre como ela garantirá o combate a crimes como racismo e homofobia. A empresa respondeu ao governo brasileiro nesta segunda (13) e se disse comprometida com a transparência, em respeitar os direitos humanos e a liberdade de expressão (veja mais abaixo).
A nova política foi divulgada no mesmo dia que Mark Zuckerberg anunciou o fim do programa de checagem de fatos nas plataformas.
Importante: mesmo que as redes sociais da Meta fiquem mais permissivas com ofensas e condutas preconceituosas, quem comete racismo ou injúria racial pode ser denunciado e pegar de dois a cinco anos de prisão o Brasil. O mesmo vale para atos de homofobia e de transfobia. Todos esses crimes são inafiançáveis e não prescrevem.
Permitimos alegações de doença mental ou anormalidade quando baseadas em gênero ou orientação sexual, considerando discursos políticos e religiosos sobre transgenerismo e homossexualidade, bem como o uso comum e não literal de termos como "esquisito"."
"[São proibidas publicações que contêm] Exclusão social, no sentido de negar acesso a espaços (físicos e online) e serviços sociais, com exceção de exclusões baseadas em sexo ou gênero em espaços geralmente restritos por essas categorias, como banheiros, esportes e ligas esportivas, grupos de saúde e apoio, e escolas específicas."
"Permitimos conteúdo que defenda limitações baseadas em gênero para empregos militares, policiais e de ensino. Também permitimos conteúdo similar relacionado à orientação sexual, desde que fundamentado em crenças religiosas."
"Às vezes, as pessoas usam linguagem específica de sexo ou gênero para discutir o acesso a espaços geralmente restritos por essas categorias, como banheiros, escolas, cargos militares, policiais ou de ensino, além de grupos de saúde ou apoio."
"Em outros casos, solicitam exclusão ou recorrem a linguagem ofensiva ao abordar tópicos políticos ou religiosos, como direitos de pessoas transgênero, imigração ou homossexualidade. [ ] Nossas políticas foram criadas para dar espaço a esses tipos de discurso."
O que a Meta apagou da lista de "proibido"
A Meta também apagou de sua lista de comportamentos proibidos alguns insultos ou condutas preconceituosas que se referiam a mulheres, pessoas LGBTQIA+, negros e muçulmanos.
Questionou a Meta para saber se a remoção dos termos implica que esses comportamentos serão permitidos a partir de agora. A empresa não respondeu diretamente, enviando um comunicado em que aborda genericamente as mudanças na moderação das plataformas.
Alguns exemplos de proibições que foram apagadas:
Meta diz à AGU que removerá conteúdos que incitem à violência
Em sua resposta à AGU, enviada nesta segunda, a Meta se disse comprometida com a transparência, em respeitar os direitos humanos e a liberdade de expressão. A empresa afirmou que continuará removendo do ar conteúdos que incitem à violência ou que tenham "ameaças plausíveis à segurança pública ou pessoal".
Ela também citou as mudanças na política de combate a condutas de ódio e disse que, embora o texto tenha sido alterado, ele "continua a definir as características protegidas, que atualmente incluem raça, etnia, nacionalidade, deficiência, religião, casta, orientação sexual, sexo, identidade de gênero e doença grave".
Empresa também encerrou programa de diversidade
Além das alterações nas plataformas, a Meta também confirmou à agência Associated Press, no último dia 10, que está encerrando seu programa interno de diversidade, equidade e inclusão. Ele englobava contratação e treinamento de funcionários e seleção de fornecedores.
Na prática, a Meta não terá mais uma equipe focada em diversidade e agora "se concentrará em como aplicar práticas justas e consistentes que mitiguem o preconceito contra todos, não importando sua origem", segundo um comunicado enviado aos funcionários.
Fim da checagem de fatos e outras mudanças
O fim da checagem dos posts por terceiros no Facebook, Instagram e Threads foi anunciado pelo presidente-executivo da Meta, Mark Zuckerberg, no último dia 7. Na publicação, ele disse que a empresa irá colaborar com Donald Trump para combater supostas tentativas de censura.
Principais mudanças anunciadas pela Meta:
Fonte: Agora Notícias Brasil