Especialista Afirma: Estão jogando o Brasil no abismo do crime por Pensamento
Doutora em Direito Comercial critica decisões do STF e alerta para "abismo do crime por pensamento"A doutora em Direito Comercial e pesquisadora...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na última sexta-feira (15) o julgamento, em plenário virtual, do Agravo em Recurso Extraordinário...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para estabelecer o prazo prescricional de 10 anos ao direito dos consumidores de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (22), para manter a prisão do ex-jogador Robinho, condenado a nove anos ...
O ministro Alexandre de Moraes foi impedido, esta semana, de votar em um processo no qual é parte no Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar ...
A deputada Bia Kicis (PL) afirmou, nesta sexta-feira (22), haver um movimento para "persuadir o povo" que a luta pela anistia dos presos e ...
A polícia argentina prendeu, na terça-feira (19/11), o quarto brasileiro foragido que buscou asilo naquele país, após ser...
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), disparou críticas ao juiz Marcelo Bretas pelo X (antigo Twitter) e acabou trocando ofensas...
Nesta quinta-feira (21), o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) se manifestou contra o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 36...
Nesta quinta-feira (21), a federação que inclui os partidos PSOL e Rede apresentou um pedido de cassação contra os deputados federais