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Operação apura superfaturamento e desvio de verbas na Saúde de CG

Investigações apontam que houve superfaturamento médio de 111% na aquisição de gêneros alimentícios, sendo que alguns itens chegaram a ser reajustados em até 299% sem qualquer justificativa plausível


Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão (Foto: Divulgação)

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (16), a Operação Salus, que investiga fraudes à licitação, superfaturamento de produtos e desvio de verbas públicas ocorridos na Secretaria de Saúde de Campina Grande no final do ano de 2020, período da pandemia de Covid-19.

Conforme apurado nas investigações, houve superfaturamento médio de 111% na aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis pela prefeitura municipal, sendo que alguns itens chegaram a ser reajustados em até 299% sem qualquer justificativa plausível, causando um prejuízo aos cofres públicos estimado em mais de R$ 340 mil.

Ainda segundo apurado pela Polícia Federal, o secretário municipal de saúde teria assinado contrato para aquisição desses gêneros alimentícios no valor de aproximadamente R$ 800 mil e – apenas 60 dias depois – assinou um termo aditivo reajustando os valores do contrato para mais de R$ 1,6 milhão, sendo que neste interstício a inflação oficial não passou da casa dos 2%.

Há indícios ainda de que a empresa investigada seja apenas de fachada, tendo em vista que no endereço constante em seu cadastro foi encontrado apenas um imóvel inacabado e abandonado.

Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, expedidos pela 4ª Vara Federal de Campina Grande, no apartamento do empresário que teria fornecido os produtos superfaturados e na residência do ex-secretário municipal de saúde, ambos localizados nesta mesma cidade.

Além disso, o Juízo Criminal determinou a quebra do sigilo telemático dos investigados, bem como o bloqueio de contas e sequestro de bens no valor de R$ 340.286,77. Ninguém foi preso até o momento.

A palavra latina salus, que dá nome à operação, designava o atributo principal dos inteiros dos intactos e dos íntegros, tendo dado origem à palavra "saúde" na língua portuguesa.

A Prefeitura de Campina Grande ainda não se manifestou publicamente sobre a operação.

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