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Investigação da agressão

Investigação da agressão a Moraes em Roma é alvo de críticas internas na Polícia Federal


Foto: Reprodução/Redes sociais e Marcelo Camargo/Agência Brasil

Em julho de 2023, ocorreu uma confusão no aeroporto internacional de Roma envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e um grupo de brasileiros. Versões contraditórias sobre o episódio foram apresentadas. O ministro alega ter sido insultado e seu filho agredido, enquanto os acusados afirmam que apenas houve uma discussão, negando qualquer agressão. A Polícia Federal abriu uma investigação e solicitou as imagens das câmeras de segurança do aeroporto italiano. No entanto, as imagens não foram conclusivas, gerando mais confusão. Apenas foi possível concluir que o filho do ministro foi alvo de uma "aparente agressão" na forma de um "aparente tapa".

Segundo a revista Veja, isso levou a um conflito interno na Polícia Federal, resultando na abertura de um processo disciplinar para investigar a conduta do perito Willy Hauffe Neto, presidente da Associação dos Peritos Criminais Federais (APCF). O motivo é que a associação divulgou uma nota questionando o fato de a análise das imagens do aeroporto ter sido realizada por um agente, o que é incomum e comprometeria a qualidade e a imparcialidade do trabalho. "É preocupante que procedimentos não periciais possam ser tratados como "prova pericial", uma vez que não atendem às premissas legais, como imparcialidade e suspeição, e não necessariamente têm qualquer viés de confirmação, que é exigido dos peritos oficiais na área criminal."

Antes de determinar a abertura da sindicância, o delegado Andrei Rodrigues, diretor-geral da PF, informou aos peritos que eles estavam ajudando a "defesa dos agressores" ao questionar os métodos utilizados na investigação. Em sua manifestação apresentada à corregedoria na quinta-feira, 19 de novembro, Hauffe argumentou que as considerações sobre a falta de perícia no caso envolvendo o ministro Alexandre de Moraes são uma posição de toda a categoria e que a abertura do processo disciplinar representa uma "interferência" no funcionamento da associação, constrangendo suas lideranças que apenas cumpriram seu dever funcional. A PF afirma que decidiu não solicitar uma perícia técnica nas gravações, pois não há dúvidas sobre a autenticidade das imagens.

O confronto entre policiais e peritos será utilizado pela defesa dos acusados, como era esperado. O advogado Ralph Tórtima, que defende a família Mantovani, levanta questões sobre a possibilidade de o agente ter apagado imagens por engano técnico ou até mesmo intencionalmente. Ele destaca que a polícia italiana, ao analisar o vídeo, constatou que o único contato físico entre o empresário e o filho do ministro foi quando o braço de Mantovani levemente atingiu os óculos de Alexandre Barci durante a discussão.

Na terça-feira, dia 24, surgiu uma novidade no inquérito que está gerando outra polêmica. O ministro do STF, Dias Toffoli, relator do caso, autorizou que Alexandre de Moraes atue como assistente de acusação. O magistrado deve indicar um representante de sua confiança, que terá poder para interrogar testemunhas e propor novas diligências. No entanto, o Ministério Público se manifestou contra essa medida, argumentando que não há previsão legal para a presença de assistente de acusação nessa fase do processo. O que deveria ser simples está se tornando cada vez mais complicado.

Gazeta Brasil

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