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Após dizer que gravidez não é doença, magistrado será investigado pelo CNJ

Por Redação 11/10/2023 às 19:09:40

Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ

Em outro momento da sessão de julgamento, o juiz interrompeu a fala de uma colega magistrada e impediu que ela se manifestasse.

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, apontou que a postura do juiz pode ter violado o dever de urbanidade para com os colegas e partes. Também afirmou que é preciso analisar o possível não cumprimento de direitos processuais próprios das advogadas em período de parto.

A decisão ainda indica assimetria no tratamento das partes envolvidas, o que configuraria a não adoção da resolução do CNJ que considera a perspectiva de gênero nos julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário.

Os conselheiros Marcello Terto, Marcos Vinícius Jardim, Luiz Fernando Bandeira de Mello e João Paulo Santos Schoucair, do CNJ, também protocolaram uma representação formal à Corregedoria Nacional de Justiça, solicitando abertura de reclamação disciplinar.

Veja a fala do magistrado:


Fonte: Gazeta Brasil

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