O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse neste sábado, 23, que os instrumentos financeiros para aplicar o Plano de Transformação Ecológica do Brasil estão nos seus desenhos finais. "O objetivo é trazer a público até o fim do ano. Já apresentamos para algumas pessoas, falei com autoridades financeiras no exterior. Está agora passando pelos testes de estresse."

O Plano de Transformação Ecológica, segundo o governo, permitirá a introdução de novas linhas de crédito voltadas para o desenvolvimento sustentável, o aperfeiçoamento do ambiente regulatório e do licenciamento ambiental, dos mecanismos de concessão e de parcerias público-privadas e a melhora dos processos de compras públicas.

Já o lançamento dos títulos verdes sustentáveis e dos títulos verdes soberanos deve ocorrer nas próximas semanas, segundo o ministro. São títulos com o selo de boas práticas nas áreas ambiental, social e de governança, mais conhecidas pela sigla ESG. A pasta fez 26 reuniões com 60 fundos de investimentos para promover o início de emissões no exterior.

"Nesta semana o presidente Lula apresentou em Nova York nosso plano, mas aqui ele já está andando", afirmou em evento no Research Centre for Greenhouse Innovation (RCGI), centro de inovação na Universidade de São Paulo (USP), ligado à empresas do setor energético e à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).

Haddad apontou ainda que a reforma tributária que está no Senado tem um componente ecológico, a minuta da lei do crédito de carbono foi apresentada e que o governo apresentou a consulta para construir uma taxonomia sustentável esta semana. Trata-se de uma lista de setores que contribuem para alcançar as metas ambientais definidas pelo país e os parâmetros a serem perseguidos por eles para estarem em consonância com as contribuições no tema ambiental, como forma de atrair investimentos.

Grupo de trabalho

Haddad também informou que as reuniões de um grupo de trabalho do Brasil e dos Estados Unidos para discutir as questões climáticas começam nesta segunda-feira, 25. A autorização para o início foi dada nesta semana pelo presidente americano, Joe Biden, em reunião bilateral com o governo brasileiro em Nova York.

"Estamos estudando para apresentar para o governo americano, até o final do ano, um acordo de cooperação que vai envolver pesquisa, investimentos, comércio", afirmou Haddad.

Novo secretário adjunto

Rafael Dubeux, que participou da formulação do Plano de Transformação Ecológica do Ministério da Fazenda como assessor especial do ministro Fernando Haddad, vai se tornar secretário executivo adjunto da pasta. A informação foi confirmada por Haddad.

Na quinta-feira, Dubeux apresentou o início de uma consulta pública para o plano de ação da taxonomia sustentável. O objetivo é que a partir de 2025 o funcionamento seja voluntário e, em 2026, obrigatório. "O plano de transformação ecológica foi apresentado nesta semana, em Nova York, e muito bem recebido", afirmou Haddad.

Fonte: Estadão