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Alexandre de Moraes ignora OAB e decide manter julgamentos sobre 8 de Janeiro no plenário virtual do STF

Por Redação 20/09/2023 às 19:01:09

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou nesta quarta-feira (20) um pedido da OAB para que o julgamento de ações ligadas aos atos do dia 8 de janeiro seja feito de forma presencial.

Em resposta ao órgão, Alexandre de Moraes afirmou que "o julgamento em ambiente virtual garante integralmente a ampla defesa e o contraditório, em absoluto respeito ao devido processo legal, não havendo, portanto, razão para qualquer reconsideração".

O Conselho Federal da OAB argumentou no pedido que a realização de julgamento presencial no STF confere "o maior prestígio possível aos postulados do contraditório e da ampla defesa".

A OAB ainda disse ser favorável à realização de sessões virtuais "quando houver prévia anuência das partes".

Fonte: Gazeta Brasil

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