O antigo prédio do Instituto de Previdência e Aposentadoria dos Servidores do Estado (Ipase), localizado no Ponto de Cem Réis, centro de João Pessoa, finalmente deve ter um novo destino, segundo apurou o ClickPB. O imóvel, que pertence ao Governo Federal, está em situação de abandono há décadas e apenas o piso térreo é utilizado pelo comércio informal, de forma irregular.

O local poderá sediar 50 apartamentos destinados à população de baixa-renda, dentro de uma nova modalidade do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), o MCMV entidades. A informação foi confirmada em primeira mão ao ClickPB pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e pela Secretaria de Habitação Social de João Pessoa (Sehab).

De acordo com a Sehab, o local foi disponibilizado pelo órgão federal. O responsável pela SPU na Paraíba, Giovanni Giuseppe, detalhou que haverá a destinação direta do imóvel para entidades cadastradas no Governo Federal. "É um novo formato de cessão de imóveis da União. Há a destinação direta pra Entidades cadastradas no Governo Federal", explicou.

Segundo a SPU, foi aberto um prazo para que entidades apresentassem as propostas (carta-consulta), e o órgão federal analisou as propostas apresentadas e escolheu a entidade vencedora. Para o prédio do antigo Ipase foram apresentadas duas cartas-consultas: uma da Federação Paraibana do Movimento Comunitário (Fepamoc) e outra da União Por Moradia Popular da Paraíba (UMP).

A UMP, segundo apurou a reportagem do ClickPB, foi a entidade escolhida. A SPU explicou que a escolha se deu "porque comprovou maior experiencia na execução de projeto", com declaração da Caixa contendo a execução de mais de 500 unidades habitacionais, "enquanto a outra entidade apresentou a mesma declaração, porém de apenas 100 unidades". A perspectiva é que ainda em 2023 ocorra a cessão para a escolhida.

No entanto, a entidade que não foi escolhida entrou com recurso que está sendo analisado.

"Depois da escolha da entidade, a SPU emite Carta de Anuência (analisada pela CJU) para entidade apresentar o projeto junto ao Ministério das Cidades e pleitear os recursos. Somente após a entidade conseguir o recurso é que firmamos o Contrato (que será na modalidade: cessão sob regime de CDRU)", detalhou o Giovanni Giuseppe em entrevista.

Fonte: CLICK PB