A Paraíba teve mais de 400 registros de crimes de estelionato digital no ano passado. Isso corresponde a um crescimento de mais de 500% em relação a 2021. Esses casos passaram de 1,8 milhão de registros, com aumento de 37,9% entre 2021 e 2022, segundo as informações do Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

Em relação ao estelionato digital teve um crescimento de 65,2% e chegou a 200,3 mil ocorrências, segundo as informações do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

O que é estelionato?

O crime de estelionato está previsto no Código Penal Brasileiro, especificamente no artigo 171. Ele é definido como um crime contra o patrimônio, que envolve a obtenção de vantagem ilícita, induzindo ou mantendo alguém em erro mediante fraude.

Artigo 171 do Código Penal Brasileiro: Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento.

"Isso significa que o estelionato ocorre quando alguém engana outra pessoa, utilizando artifícios enganosos ou fraudes, para obter vantagens financeiras ou patrimoniais, causando prejuízo à vítima. É importante ressaltar que o estelionato é um crime que exige dolo, ou seja, a intenção deliberada de enganar, e que há uma lesão patrimonial à vítima", destaca o advogado especialista em direito penal, econômico e cibernético, Gustavo Botto.

Estelionato digital

O crime de estelionato previsto no art. 171 do Código Penal, praticado digitalmente, utiliza-se da internet, dispositivos eletrônicos, redes sociais, e-mails, aplicativos de mensagens ou qualquer outra tecnologia online para enganar as vítimas e obter vantagens ilícitas.

Esse tipo de crime está diretamente ligada ao uso crescente da tecnologia e da internet na sociedade. Os criminosos que praticam o estelionato digital exploram a ingenuidade, a falta de conhecimento ou a confiança das pessoas para aplicar seus golpes. Eles geralmente utilizam técnicas de engenharia social, como abrir links para sites infectados, e outros truques para convencer as vítimas a fornecerem informações pessoais, como senhas, números de cartão de crédito, dados bancários ou até mesmo realizarem pagamentos indevidos.

Veja taxa de casos de estelionato por estado:

• Taxa por 100 mil habitantes em 2022: 1.832,3
• Distrito Federal: 1.437,7
• São Paulo: 1.249,7
• Santa Catarina: 1.172,3
• Paraná: 1.035,6;
• Amapá: 1.028,7
• Goiás: 984,7
• Rondônia: 975,4
• Espirito Santo: 869,7
• Sergipe: 862,7
• Rio Grande do Sul: 818,6
• Roraima: 782,0
• Ceará: 771,4
• Rio de Janeiro: 759,5
• Tocantins: 726,5
• Rio Grande do Norte: 679,9
• Acre: 642,9
• Pernambuco: 636,7
• Alagoas: 636,6
• Minas Gerais: 615,1
• Bahia: 553,8
• Mato Grosso: 483,6
• Mato Grosso do Sul: 433,9
• Piauí: 431,6
• Pará: 390,7
• Amazonas: 222,1
• Maranão: 142,6

Como evitar cair no golpe:

1. Desenvolva o hábito de verificar a autenticidade de sites: Antes de fornecer informações pessoais, especialmente em sites de compras, bancos ou páginas de login, verifique se o site possui o certificado SSL (representado por "https://" na URL) e se o endereço está correto. Evite clicar em links suspeitos recebidos por e-mail ou mensagens.
2. Fortaleça suas senhas: Use senhas fortes, com uma combinação de letras maiúsculas e minúsculas, números e caracteres especiais. Evite senhas óbvias, como "123456" ou "senha", e não utilize a mesma senha para diferentes contas.
3. Não clique em links ou abra anexos de e-mails, mensagens de remetentes desconhecidos ou suspeitos. Fique atento a erros de ortografia, solicitações urgentes e promoções muito tentadoras.
4. Desconfie de produtos e serviços com preços muito abaixo do mercado com ofertas que parecem ser muito vantajosas. Verifique a reputação do vendedor e faça compras em sites confiáveis.
5. Ative a autenticação de dois fatores sempre que possível. Ela adiciona uma camada extra de segurança, exigindo uma segunda forma de verificação além da senha.
6. Mantenha o software atualizado: Mantenha seu sistema operacional, programas e aplicativos atualizados, incluindo o antivírus e o firewall, para garantir que você tenha as últimas correções de segurança.
7. Evite realizar transações financeiras ou acessar informações sensíveis em redes Wi-Fi públicas. Se necessário, utilize uma rede virtual privada (VPN) para criptografar sua conexão.
8. Verifique o extrato bancário e cartões de crédito regularmente: Fique atento às suas transações financeiras e verifique periodicamente seus extratos bancários e faturas de cartão de crédito em busca de atividades suspeitas.
9. Eduque-se constantemente: Mantenha-se atualizado sobre os diferentes tipos de golpes e fraudes na internet. Conhecimento é uma das melhores formas de se prevenir contra ataques.
10. Se você suspeitar de um possível estelionato digital ou fraude, denuncie à polícia e aos órgãos responsáveis. Informe a empresa ou instituição afetada.

Fonte: Portal Correio