A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) reforçou as ações para conter a venda e o uso de TV Box pirata no Brasil, uma prática popular que ganhou o apelido de "gatonet".

Segundo os dados da agência, desde o início de 2023, cerca de 1,4 milhão de aparelhos irregulares foram retirados de circulação — quase R$ 401 milhões.

• O órgão também informa que 22 operações já foram realizadas contra as "caixinhas" de TV ilegais.
• Prestadoras de serviço também se uniram para derrubar domínios e endereços de IP que roubavam e distribuíam sinal de TV paga.
• As operações resultaram no bloqueio de 743 endereços de IP e 54 domínios de conteúdo pirata.
• Um destaque em abril foi uma operação que impactou sozinha em 500 mil acessos irregulares

O que é uma TV Box pirata

A TV Box é um dispositivo compacto que permite assistir serviços de streaming e também recebe sinal de TV pela internet. Algumas operadoras como a Claro e a Vivo já oferecem aos assinantes aparelhos que passaram por homologação da Anatel.

O grande problema é que muitos modelos chegam ao país de forma irregular e acabam sendo vendidos sem autorização no varejo. O "pulo do gato" é a oferta de canais de TVs por assinatura e até serviços de streaming de graça, uma prática considerada crime no Brasil.

Para seguir no combate ao gatonet, a Anatel anunciou mais medidas e exigências para homologar aparelhos de TV Box no Brasil.

• A partir de setembro, será feita uma verificação por softwares irregulares nos aparelhos para barrar o acesso a conteúdo não autorizado.
• O "modo root" também será desativado no sistema do produto – esse modo oferece mais privilégios e permite acessar ajustes normalmente bloqueados do sistema operacional (normalmente alguma versão do Android).
• Por fim, também será checado se há algum serviço de comunicação embarcado que coloque em risco a privacidade e os dados dos usuários, bem como aplicativos de terceiros distribuídos fora da loja oficial de aplicativos.

Essas ações buscam não apenas combater a pirataria, mas também garantir a segurança e a qualidade dos serviços de TV e streaming oferecidos legalmente no país, além de proteger os direitos autorais e empresas que atuam no setor, informa a Anatel.

• Um dispositivo regular vem com um selo de homologação na Anatel. Se não tiver nada ou o adesivo for suspeito, é pirata.
• O selo vem com um número de fábrica. Esse número se refere ao Certificado de Homologação e é possível pesquisar sua procedência no sistema Mosaico/SCH ou no Painel de Dados Anatel.
• Entre os modelos autorizados pela Anatel estão: Apple TV, Google Chromecast, Xiaomi Mi TV, Stick Amazon Fire TV e Roku Express.

Fonte: Olhar Digital