O secretário-executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), Gustavo Guimarães, afirmou em entrevista à CNN que caso o Congresso não aprove as medidas do governo que serão enviadas nas próximas semanas para elevar a arrecadação, a gestão vai cortar despesas do Orçamento para o próximo ano.
"A gente tem que encaminhar um projeto de lei que seja zero entre despesas e receitas. Então, se tivermos algum tipo de frustração em termos de receitas, teremos que fazer algum ajuste do lado das despesas", afirmou.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vem indicando que em agosto enviará um pacote de medidas ao Congresso que miram o imposto de renda a fim de viabilizar a peça orçamentária. Entre elas, estarão mudanças nas taxações de fundos exclusivos, Juros sobre Capital Próprio (JCP), offshores e trusts.
O "número 2" de Simone Tebet explica que o processo de diminuição de despesas por meio da otimização de políticas públicas demanda período mais longo. Por isso, o governo optou pelo caminho das receitas neste momento.
"Sabemos que não é possível fazer uma contenção rapidamente. Temos políticas essenciais para o país — e não conseguimos dar eficiência e qualidade de gasto para essas políticas em um período muito curto. Então uma saída, inicialmente, é a ótica das receitas", aponta.
Ainda de acordo com Guimarães, o governo planeja olhar para as despesas nos próximos anos. Ele indica que esses trabalhos se dedicam a tornar o gasto público mais eficiente e destaca que não necessariamente um montante elevado resulta em um serviço de qualidade.
O secretário destaca a importância do diálogo e harmonia com o Congresso para que a peça orçamentária seja tramitada. Pontua ainda que o pacote saneador também engloba medidas que já foram aprovadas, além daquelas que podem ser endereçadas por atos normativos.
Guimarães explica que os esforços do governo para elevar as receitas levam em conta os parâmetros do marco fiscal aprovado pelo Senado e que agora tramita na Câmara. A redação prevê zerar o déficit fiscal do governo em 2024. Segundo o secretário, apesar de desafiadora, a meta é factível.
"Não é um desejo cumprir agora, é uma obrigação cumprir a meta de zero. A gente não tem outra opção".
Gustavo Guimarães, número 2 do Planejamento e Orçamento
Entre as novidades "estruturais" do Orçamento — que deve ser entregue até 31 de agosto ao Congresso — estará a "incorporação de elementos de planejamento para médio e longo prazo", ele indica.
"Nosso trabalho aqui no planejamento é transformar essa visão de médio prazo em realidade no Brasil. O nosso sonho aqui é que a gente pare de ficar sempre apagando o incêndio do dia, evitar que tenhamos de resolver problemas sem se antecipar a eles", conclui.
Fonte: CNN BRASIL
