O INSS vai ressarcir R$ 292 milhões a aposentados que foram prejudicados por fraudes em descontos não autorizados. O ressarcimento será feito entre 26 de maio e 6 de junho, com o depósito direto na conta dos beneficiários lesados, uma medida que visa reparar os danos causados por fraudes.

O governo federal, buscando reforçar a segurança e evitar novas ocorrências, implementou a obrigatoriedade do reconhecimento facial para a contratação de empréstimos consignados no INSS. Essa medida visa garantir que apenas o próprio beneficiário possa autorizar as operações, prevenindo que criminosos se aproveitem de dados obtidos ilegalmente.

A medida do reconhecimento facial responde às críticas do Tribunal de Contas da União (TCU), que, em 2023, apontou falhas no sistema de controle de consignações e descontos do INSS. O aumento do volume de empréstimos consignados, que passou de R$ 57,5 bilhões em 2021 para R$ 89,2 bilhões em 2023, evidenciou a necessidade de aprimorar os mecanismos de segurança.

Em abril, a Polícia Federal deflagrou a Operação Sem Desconto, que revelou um esquema de descontos irregulares aplicados por associações e sindicatos em benefícios de aposentados e pensionistas, sem autorização. O governo tem um plano em andamento para devolver os valores cobrados indevidamente e bloquear o acesso de associações fraudulentas ao sistema de desconto em folha.

"O volume de empréstimos consignados descontados em folha passou de R$ 57,5 bilhões em 2021 para R$ 89,2 bilhões em 2023, um crescimento que atraiu o interesse de golpistas." - Relatório do TCU.

Paralelamente, a Advocacia-Geral da União (AGU) investiga o uso de criptomoedas em fraudes no INSS. O Ministro Jorge Messias indicou uma tentativa de ocultar patrimônio, motivando a adoção de medidas para rastrear esses ativos digitais. A ação da AGU busca impedir que criminosos utilizem moedas virtuais para esconder recursos obtidos de forma ilícita, reforçando o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro.

É um absurdo que golpistas se aproveitem de aposentados, muitos dos quais já enfrentam dificuldades financeiras. Espero que as autoridades responsáveis ajam com rigor para punir esses criminosos e garantir que os recursos desviados sejam integralmente devolvidos aos seus legítimos proprietários.

O governo Lula deve intensificar os esforços para proteger os cidadãos mais vulneráveis, como os idosos, de fraudes e golpes financeiros. É preciso endurecer as leis e fortalecer a fiscalização para evitar que criminosos continuem a lesar a população.

*Reportagem produzida com auxílio de IA