Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (5) que Monique Medeiros, acusada do envolvimento na morte de seu filho, Henry Borel, deve voltar a cumprir pena de prisão.
O ministro analisou um recurso de Leniel Borel, pai de Henry, contra a revogação da prisão preventiva de Monique Medeiros, decidida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em agosto do ano passado. Monique, junto com o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Jairinho, é acusada da morte de Henry, porém aguarda o julgamento em liberdade.
Na decisão, o ministro disse que o entendimento do STJ "não apenas se divorcia da realidade dos autos, como também afronta jurisprudência pacífica" do STF, o que justifica a nova ordem de prisão.
Segundo o magistrado, embora ainda seja "prematuro formar qualquer juízo de valor definitivo sobre a autoria", já que o caso vai a júri popular, "não há como concordar, com a devida vênia, com as afirmações (Â…) de que a prisão preventiva teria sido decretada apenas com base na gravidade abstrata do delito".
"O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro teve o cuidado de apontar, nos autos, elementos concretos que apontam para a gravidade, em tese, das circunstâncias e da forma de cometimento do delito", disse Gilmar Mendes.
Na última semana, a Justiça do Rio de Janeiro decidiu que o casal será submetido a um júri popular devido à morte da criança. A decisão foi tomada pelos desembargadores da 7ª Câmara Criminal da Capital, que também acrescentaram novos crimes às acusações contra Monique e Jairo.
Gazeta Brasil