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Governo Lula planeja usar o Cade como nova arma contra as Big Techs, diz jornal

Por Blog do Elias Hacker 05/02/2025 às 07:51:33

Governo do presidente Luiz InĂĄcio Lula da Silva (PT) estĂĄ analisando um anteprojeto de lei que visa reforçar as ações do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)
A administração do presidente Luiz InĂĄcio Lula da Silva (PT) estĂĄ avaliando um esboço de lei destinado a fortalecer as iniciativas do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) na luta contra o que o governo do PT classifica como abuso de poder econômico, principalmente no setor das big techs.

Segundo dados da Folha de S. Paulo, o objetivo da proposta é expandir as habilidades da autoridade antitruste brasileira, possibilitando que ela aplique ações preventivas contra as grandes empresas de tecnologia, mesmo antes de se comprovar a realização de prĂĄticas anticoncorrenciais.

O anteprojeto propõe que o Cade tenha a capacidade de aplicar correções de conduta a empresas identificadas como "de relevância sistĂȘmica" em seus mercados específicos, incluindo grandes empresas como Google, Apple, Meta, Amazon e Microsoft.

A partir disso, as empresas seriam submetidas a um monitoramento mais rigoroso, com a possibilidade de se investigar prĂĄticas como "autofavorecimento", onde as corporações dão prioridade aos seus próprios produtos em prejuízo da concorrĂȘncia.

A iniciativa é semelhante àquelas implementadas em nações como a Alemanha, que tĂȘm feito progressos no gerenciamento dessas corporações. As gigantes da tecnologia foram recentemente penalizadas com multas bilionĂĄrias por supostas infrações. O Google, por exemplo, foi penalizado com uma multa de 8 bilhões de euros, enquanto Microsoft, Apple e Meta enfrentaram também sanções significativas.

Fonte: Agora NotĂ­cias Brasil

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