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Médicos em Crise: Título de Especialista Ameaçado!

Governo Lula muda as regras do programa MĂ©dicos pelo Brasil, deixando milhares de profissionais em situação precĂĄria.

Por Eliashacker.com.br 04/02/2025 às 07:55:12

O programa Médicos pelo Brasil (PMpB), criado em 2022, sofreu mudanças significativas sob o governo Lula, gerando indignação entre os profissionais de saĂșde envolvidos. Inicialmente, o programa prometia aos médicos aprovados em concurso pĂșblico a titulação de especialista em Medicina de FamĂ­lia e Comunidade (MFC) após dois anos de trabalho com carga horĂĄria de 60 horas semanais.

No entanto, em outubro de 2024, o Ministério da SaĂșde anunciou uma reviravolta: os médicos não receberiam o tĂ­tulo de especialista como prometido. Em vez disso, seriam submetidos a um novo teste eliminatório em 2025 para ingressar no programa Mais Médicos.

"Caso algum médico não seja aprovado, poderĂĄ permanecer no mesmo local [de trabalho] como bolsista do Programa Mais Médicos [não mais do Programa Médicos pelo Brasil]", explicou o Ministério da SaĂșde.

Ministério da SaĂșde.

Essa mudança gerou forte reação do Conselho Federal de Medicina (CFM).

"Isso é um desrespeito com esse grupo, que aceitou o apelo de cuidar dos brasileiros diante da promessa de contratação pela CLT", diz o presidente do CFM, José Hiran Gallo.

José Hiran Gallo, presidente do CFM.

Segundo Gallo, a alteração é ilegal, pois não hĂĄ previsão em edital ou legislação para tal mudança. A transição para o Mais Médicos preocupa os profissionais, pois este programa oferece menos estabilidade e benefĂ­cios trabalhistas em comparação ao PMpB, que oferecia contratação em regime CLT.

"O Mais Médicos trabalha com bolsas e tem rotatividade muito alta, enquanto o PMpB seleciona profissionais por concurso, os especializa na ĂĄrea e contrata em regime CLT, com estabilidade, melhores salĂĄrios e garantia de que o médico não serĂĄ demitido por qualquer motivo", explica Raphael Câmara, ex-SecretĂĄrio de Atenção PrimĂĄria à SaĂșde.

Raphael Câmara, ex-SecretĂĄrio de Atenção PrimĂĄria à SaĂșde.

A Associação dos Médicos pelo Brasil (AMPB) também se manifestou, criticando a situação como uma "total hipocrisia" por parte do governo que se diz defensor dos direitos trabalhistas e sociais. A AMPB destaca que os médicos cumpriram integralmente a jornada de 60 horas semanais por dois anos, mas agora se veem sem a titulação prometida.

"TĂ­nhamos receio de que o Programa Médicos pelo Brasil fosse desconstruĂ­do por ter sido feito pela oposição", diz Carlos Camacho, presidente da AMPB. "E estamos vendo isso acontecer."

Carlos Camacho, presidente da AMPB.

Médicos como Camila IgnĂĄcio, que cumpriu a extenuante jornada de trabalho e estudos, sentem-se enganados. Ela relata a intensa dedicação ao programa, sacrificando tempo com a famĂ­lia e lazer, em troca da promessa de titulação que não foi cumprida. A ministra NĂ­sia Trindade anunciou a integração dos programas Médicos pelo Brasil e Mais Médicos em novembro de 2024, mas a falta de clareza quanto à titulação causou incerteza e preocupação.

"Me sinto enganada", lamentou Camila, ao descrever o sentimento de desespero em acompanhar as informações divulgadas pelo governo.

Camila IgnĂĄcio, médica participante do PMpB.

Outras entidades médicas, como a Associação Médica Brasileira (AMB), também criticaram as mudanças, alegando que a Lei 13.958 garante o direito à prova de tĂ­tulo para bolsistas que cumpriram todas as etapas do programa. Fernando Sabia Tallo, conselheiro da AMB, pontua que o programa não foi vinculado à Sociedade Brasileira de Medicina de FamĂ­lia e Comunidade (SBMFC), gerando o impasse atual. Diogo Leite Sampaio, vice-presidente da AMB à época do lançamento do PMpB, lembra que o programa surgiu da necessidade de especialistas em regiões remotas. A AMB, segundo Sampaio, buscava suprir a carĂȘncia de médicos de famĂ­lia em ĂĄreas vulnerĂĄveis que não eram atendidas pelo programa Mais Médicos.

A Sociedade Brasileira de Medicina de FamĂ­lia e Comunidade (SBMFC), apesar de ter apoiado inicialmente o programa, destaca em nota que não houve a construção conjunta do projeto pedagógico e nem o monitoramento e avaliação, e que a titulação de especialistas em MFC sem residĂȘncia exige quatro anos de atuação na ĂĄrea.

A AgĂȘncia de Serviços de SaĂșde (AgSUS) esclarece que a prova agendada para abril de 2025 serĂĄ realizada em parceria com a SBMFC, mas sem carĂĄter de titulação. Profissionais aprovados serão contratados no programa Mais Médicos. A AMPB entrou na justiça para solicitar a suspensão do teste e realização da prova de tĂ­tulo prevista na lei.

O CFM acompanha o caso com preocupação, temendo que a prova seja dificultada intencionalmente. O Ministério da SaĂșde afirma que o exame serĂĄ baseado nos conteĂșdos estudados pelos médicos ao longo dos dois anos de especialização. O caso segue na Justiça.

*Reportagem produzida com auxĂ­lio de IA

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