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Pix em 2025: Novas regras restrições para Instituições Financeiras

Por Blog do Elias Hacker 06/01/2025 às 07:25:09

São Paulo, 6 de janeiro de 2025 – O Banco Central do Brasil (BC) implementou novas regras para o sistema de pagamentos instantâneos Pix, que começaram a valer no último dia 1º de janeiro. As mudanças visam aumentar a segurança e a transparência nas transações financeiras, restringindo a adesão ao sistema apenas para instituições financeiras autorizadas pelo BC.

A Nova Regulação
Com as novas diretrizes, apenas instituições que possuem autorização do Banco Central poderão operar no sistema Pix. Essa medida tem como objetivo evitar fraudes e garantir que todos os participantes do sistema estejam sob supervisão regulatória. As instituições que não estão autorizadas e desejam continuar operando no Pix devem protocolar um pedido de autorização até o final de 2024.

Os prazos para solicitação de autorização variam conforme a data de adesão ao sistema:

  • Instituições que aderiram até dezembro de 2022: devem solicitar autorização entre novembro de 2024 e março de 2025.
  • Aderentes entre janeiro de 2023 e junho de 2024: têm prazo entre abril e dezembro de 2025.
  • Aderentes entre julho e dezembro de 2024: precisam solicitar autorização até dezembro de 2026.

Segurança em Primeiro Lugar
Além da restrição de adesão, o Banco Central também introduziu novas medidas de segurança. A partir deste mês, transferências acima de R$ 200 realizadas por dispositivos não cadastrados terão limitações rigorosas. Para esses dispositivos, o limite diário será fixado em R$ 1.000. Essas mudanças visam proteger os usuários contra possíveis fraudes e garantir que apenas dispositivos confiáveis possam realizar transações significativas.
Inovação com o Pix por Aproximação

Outra novidade prevista para o sistema é a implementação do "Pix por aproximação". Essa funcionalidade permitirá que usuários realizem pagamentos simplesmente aproximando seus dispositivos móveis de terminais receptores, semelhante ao funcionamento dos cartões contactless. O recurso estará disponível para todas as instituições participantes do Pix a partir de maio de 2025.

Repercussões no Mercado
As novas regras geraram discussões entre especialistas do setor financeiro. Para muitos, as mudanças são um passo positivo em direção à modernização e segurança do sistema financeiro brasileiro. "A regulação é essencial para garantir um ambiente seguro para os usuários e aumentar a confiança nas transações digitais", afirma João Silva, economista e especialista em fintechs.
Entretanto, há preocupações sobre como essas restrições poderão afetar a inclusão financeira, especialmente para pequenas instituições que podem ter dificuldades em atender aos requisitos regulatórios.

As mudanças no sistema Pix representam um marco importante na evolução dos pagamentos digitais no Brasil. Com foco em segurança e transparência, o Banco Central busca fortalecer a confiança dos usuários nesse meio inovador de transação financeira. À medida que mais detalhes sobre a implementação das novas regras forem divulgados, ficará claro como essas alterações impactarão tanto os consumidores quanto as instituições financeiras nos próximos anos.

Fonte: Agora Notícias Brasil

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