Por meio das redes sociais, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro criticou o presidente Luiz InĂĄcio Lula da Silva (PT) por deixar de fora do indulto de Natal os presos por crimes contra o Estado democrĂĄtico de Direito, o que inclui os condenados pelos atos de 8 de Janeiro.
Em seu perfil oficial no Instagram, Michelle chamou Lula de "coração de pedra".
Veja:
Indulto de Natal
O indulto de Natal assinado pelo presidenteLula englobou pessoas infectadas pelo vírus HIV em estĂĄgio terminal e gestantes cuja gravidez seja considerada de alto risco.
O decreto, que funciona como um perdão presidencial da pena, foi publicado em edição extra do DiĂĄrio Oficial da União (DOU) nessa segunda-feira (23/12).
O indulto ainda engloba detentos "com paraplegia, tetraplegia, monoplegia, hemiplegia, ostomia, amputação, paralisia, cegueira ou outra deficiĂȘncia física que acarrete comprometimento anĂĄlogo, comprovadas por laudo emitido por médico oficial".
A medida assinada por Lula enquadra também presos com transtorno do espectro autista severo ou neurodiversas em condição anĂĄloga. Também estão incluídos detentos acometidos de doença grave, crônica ou altamente contagiosa.
Crimes hediondos
Vale destacar que o indulto não alcança, por exemplo, detentos que tenham cometido crimes hediondos, crimes contra o Estado DemocrĂĄtico de Direito e abuso de poder. Ficam de fora também presos condenados por crimes sexuais e que sejam líderes de facções criminosas.
O decreto também determinou que as condições ao benefício sejam facilitadas para maiores de 60 anos, pessoas imprescindíveis aos cuidados de crianças de até 12 anos ou com doenças graves.
A proposta foi elaborada pelo Conselho Nacional de Política Criminal e PenitenciĂĄria e validada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, antes da assinatura do decreto pelo presidente da República.
Fonte: agoranoticiasbrasil.com.br/