O Superior Tribunal Militar (STM) encaminhou para julgamento o processo no qual o general de brigada Marcio Andrade de Oliveira é réu por supostamente receber propina. Oliveira teria atuado em defesa dos interesses da Hospitach, uma fornecedora de materiais utilizados em cirurgias cardíacas.

O direcionamento do processo para julgamento foi feito por meio de despacho assinado pelo ministro relator do caso no STM, José Barroso Filho, no dia 3 de outubro deste ano. No entanto, a informação só foi acessada pelo Metrópoles nesta terça-feira (10/12).

No processo, consta que Oliveira teria recebido, em março de 2008, dois pagamentos de R$ 20 mil cada um da Hospitach. Em março e abril, o general de brigada, que também é médico e chefiava a Clínica de Hemodinâmica do Hospital Central do Exército, fez duas solicitações de itens hospitalares para cirurgias cardíacas.

As demandas elaboradas por Oliveira resultaram na solicitação de 13 e 5 itens, respectivamente à Hospitach. Os produtos tiveram os custos respecitvos de R$ 395.640,00 e R$ 643.850,00, ou seja, quase R$ 1,04 milhão.

A denúncia apresentada pelo Procurador-Geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, aponta que Oliveira teria, inclusive, emitido um parecer favorável à Hospitach e que desclassificava concorrentes no certame.

"No segundo pregão, além de igualmente atuar como requisitante do material, o primeiro denunciado (Oliveira), em violação ao princípio da segregação de funções, ficou responsável "pela emissão de pareceres técnicos de itens e amostras […], intermediando as relações entre Contratante e Contratada" ", diz trecho do relatório do STM que encaminha o caso para julgamento.

Durante a tramitação do caso, houve reviravoltas. Entre elas, houve solicitações para que o caso tivesse a punibilidade considerada prescrita, o que acabou sendo acatado e depois revogado. Oliveira mudou de advogado durante o processo, o que acabou retardando a tramitação do caso, uma vez que foi necessária a concessão de prazo para a indicação de nova defesa.

A reportagem não consegui localizar a defesa do general de brigada Marcio Andrade de Oliveira nem da Hospitach.

Fonte: agoranoticiasbrasil.com.br/