O aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) previsto para abril de 2025 promete impactar diretamente o custo de produtos importados no Brasil. Com o reajuste de 17% para 20%, a carga tributária total sobre itens comprados do exterior poderá chegar a 50%. Empresas internacionais como Shein e AliExpress alertam para os impactos nos consumidores mais vulneráveis, enquanto o governo justifica a mudança como uma medida para fortalecer o comércio local e equilibrar as contas públicas.

Mudança na carga tributária: entenda os números
Atualmente, compras internacionais de até US$ 50 estão sujeitas a uma carga tributária de 44,5%, considerando os impostos de importação e o ICMS. Com o aumento previsto, a carga poderá alcançar 50%, elevando significativamente o preço final dos produtos.

De acordo com a Shein, a mudança vai pesar no bolso do consumidor. Um exemplo dado pela empresa mostra que um vestido que custa R$ 100 hoje, com as taxas atuais, sai por R$ 144,50. Com o novo ICMS de 20%, o mesmo vestido poderá custar até R$ 150.

Justificativas do governo para o aumento
O governo federal defende o aumento como parte de uma estratégia para:

1. Equilibrar os cofres públicos com maior arrecadação.
2. Manter benefícios sociais e investimentos em áreas como educação.
3. Promover condições justas para a produção e o comércio local.

Em nota, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e DF (Comsefaz) explicou:

"Os estados pretendem estimular o fortalecimento do setor produtivo interno e ampliar a geração de empregos, em um contexto de concorrência crescente com plataformas de comércio eletrônico transfronteiriço."

Impacto nas remessas internacionais
Grandes plataformas internacionais expressaram insatisfação com a nova taxa:

• Shein alertou que a medida prejudicará os consumidores mais vulneráveis, que dependem de produtos internacionais acessíveis.
• AliExpress informou que, desde a imposição da taxa de 20% em agosto de 2024, houve uma queda de 40% no volume de remessas para o Brasil.

A empresa chinesa afirmou que sua missão é "democratizar o acesso a produtos do mundo todo", conectando consumidores a fabricantes e oferecendo preços justos ao reduzir intermediários.

Visão do comércio nacional
Por outro lado, representantes do varejo nacional defendem a medida como um ajuste necessário para corrigir distorções no mercado. Jorge Gonçalves Filho, presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), afirmou que o comércio local já arca com uma carga tributária muito maior, chegando a 90%:

"Com a majoração do ICMS para 20%, a carga tributária no produto importado terá pequena variação para 50%, significando apenas 3,7% a mais no preço final desses produtos."

Reações e consequências esperadas

• Consumidores devem sentir o impacto diretamente nos preços dos produtos importados, especialmente os de baixo custo.
• Plataformas internacionais como Shein e AliExpress podem perder competitividade no mercado brasileiro.
• Comércio nacional espera uma redução da concorrência desleal, estimulando a indústria e o varejo local.

Enquanto o governo justifica a medida como uma forma de equilibrar a competição e garantir recursos para políticas sociais, a disputa entre lojas internacionais e varejistas locais deve continuar nos próximos meses.

Fonte: agoranoticiasbrasil.com.br